Embargos de Declaração Cível 8048884-40.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ANTONIO HILARIO ROLDI

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANTONIO HILARIO ROLDI

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO HILARIO ROLDI em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO HILARIO ROLDI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:21

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:26

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 01:19

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO HILARIO ROLDI em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 13:52

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ANTONIO HILARIO ROLDI em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO HILARIO ROLDI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 11:10

Despacho

•14/12/2023, 09:42

17/02/2024, 04:21

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:26

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 01:19

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO HILARIO ROLDI em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:18

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/11/2023, 10:34

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2023, 22:17

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:34

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

19/10/2023, 15:10

Solicitado dia de julgamento

01/10/2023, 22:39

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2023, 08:56

Distribuído por dependência

21/09/2023, 08:56

Acórdão

•12/11/2023, 22:17