Embargos de Declaração Cível 0508686-81.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

OLZAIR FERREIRA SILVA

CPF

Reu

RAISSA BARBOSA ASSIS DINIZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 09:34

Baixa Definitiva

07/10/2022, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:06

Decorrido prazo de OLZAIR FERREIRA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:34

Publicado Ementa em 21/06/2022.

21/06/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 11:48

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:22

Incluído em pauta para 14/06/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

02/06/2022, 13:16

Solicitado dia de julgamento

30/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de OLZAIR FERREIRA SILVA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:25

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 09:34

Baixa Definitiva

07/10/2022, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:06

Decorrido prazo de OLZAIR FERREIRA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:34

Publicado Ementa em 21/06/2022.

Documentos

Acórdão

•15/06/2022, 11:09

Despacho

•07/02/2022, 15:27

21/06/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 11:48

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:22

Incluído em pauta para 14/06/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

02/06/2022, 13:16

Solicitado dia de julgamento

30/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de OLZAIR FERREIRA SILVA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2022, 17:58

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2022, 15:24

Publicado Despacho em 08/02/2022.

08/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 11:52

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022, 19:53

Distribuído por dependência

31/01/2022, 19:53

Despacho

•05/02/2022, 11:52