Reconhecimento e Extinção de União Estável 8005180-62.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiaoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

TEREZINHA ANGELICA MOREIRA PEREIRA

CPF

Autor

JOAO PEDRO GUSMAO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO PEREIRA

OAB/BA 7237·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 66906·CPF·Representa: Autor

LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO

OAB/BA 61186·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SILVA BARBOSA

OAB/BA 61164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 16:54

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 16:24

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:04

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

25/03/2026, 17:21

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 16:54

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 16:24

Publicado Intimação em 15/05/2026.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:13

Acórdão

•27/02/2026, 11:48

15/05/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:04

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:13

Conclusos para despacho

25/03/2026, 17:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

25/03/2026, 17:17

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:06

Recebidos os autos

25/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2024, 15:34

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de contra-razões

08/10/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Terezinha Angelica Moreira Pereira Advogado: Jose Claudio Pereira (OAB:BA7237) Advogado: Joao Pedro Ferreira De Oliveira (OAB:BA66906) Reu: Joao Pedro Gusmao De Almeida Advogado: Leticia Correia Dantas Brandao (OAB:BA61186) Advogado: Gustavo Silva Barbosa (OAB:BA61164) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005180-62.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: TEREZINHA ANGELICA MOREIRA PEREIRA Advogado(s): JOSE CLAUDIO PEREIRA (OAB:BA7237), JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA66906) REU: JOAO PEDRO GUSMAO DE ALMEIDA Advogado(s): GUSTAVO SILVA BARBOSA (OAB:BA61164), LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO (OAB:BA61186) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8005180-62.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos etc. Sobre a apelação ID 452836626, manifeste-se o Demandado, em quinze dias. Após, com a manifestação supra ou certificado o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça, para que ali se afira a admissibilidade e, se for o caso, o mérito do recurso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Vit. da Conquista, 02 de outubro de 2024. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:21

Decorrido prazo de LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:21

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PEREIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:21

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA BARBOSA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:21

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:56

Publicado Intimação em 16/08/2024.

26/08/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

26/08/2024, 03:29

Publicado Intimação em 16/08/2024.

26/08/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

26/08/2024, 03:28

Publicado Intimação em 16/08/2024.

26/08/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

26/08/2024, 03:27

Publicado Intimação em 16/08/2024.

26/08/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

26/08/2024, 03:27

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 09:48

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA BARBOSA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:42

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:39

Juntada de Petição de alegações finais

28/08/2023, 17:15

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:11

Conclusos para despacho

05/04/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 08:34

Juntada de informação

27/02/2023, 10:43

Juntada de informação

27/02/2023, 10:41

Juntada de informação

27/02/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2023, 08:40

Não Concedida a Medida Liminar

27/02/2023, 08:40

Juntada de informação

13/02/2023, 12:54

Conclusos para decisão

25/07/2022, 15:18

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:50

Juntada de Petição de réplica

24/03/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 08:59

Expedição de citação.

22/03/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 08:59

Conclusos para despacho

21/03/2022, 22:35

Juntada de Petição de contestação

12/08/2021, 08:24

Juntada de termo de audiência

26/07/2021, 12:08

Audiência Conciliação realizada para 26/07/2021 09:40 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA.

26/07/2021, 12:07

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2021, 20:07

Publicado Intimação em 20/05/2021.

24/05/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 15:05

Expedição de citação.

19/05/2021, 15:05

Audiência Conciliação designada para 26/07/2021 09:40 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA.

19/05/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 21:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2021, 10:28

Conclusos para decisão

12/05/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 15:58

Despacho

•02/10/2024, 15:22

Sentença

•17/06/2024, 14:46

Despacho

•21/08/2023, 16:24

Decisão

•27/02/2023, 08:40

Despacho

•22/03/2022, 08:59

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 08:24

Despacho

•13/05/2021, 21:50