Procedimento Comum Cível 8006585-59.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.590,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

IZAEL BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

WASHIGTON FEITOSA DOS SANTOS

Terceiro

TIAGO LACERDA DA SILVA

Terceiro

RIDLEI MARES CONCEICAO AMARAL

Terceiro

MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE

OAB/BA 72755·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Réu

EVELYN BAHIA LIMA

OAB/BA 82940·CPF·Representa: Réu

CAESSA FERREIRA SANTOS DOS SANTOS

OAB/BA 77056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IZAEL BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

WASHIGTON FEITOSA DOS SANTOS

Terceiro

TIAGO LACERDA DA SILVA

Terceiro

RIDLEI MARES CONCEICAO AMARAL

Terceiro

MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

WASHIGTON FEITOSA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO LACERDA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RIDLEI MARES CONCEICAO AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2026, 15:52

Publicado Sentença em 07/07/2025.

12/07/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 14:48

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de informação

27/06/2025, 22:05

Decorrido prazo de IZAEL BEZERRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

09/05/2025, 02:28

Expedição de mandado.

08/05/2025, 11:17

Homologada a Transação

08/05/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 11:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/05/2025 09:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

08/05/2025, 11:03

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2026, 15:52

Publicado Sentença em 07/07/2025.

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 16:46

Sentença

•08/05/2025, 11:17

12/07/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 14:48

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de informação

27/06/2025, 22:05

Decorrido prazo de IZAEL BEZERRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

09/05/2025, 02:28

Expedição de mandado.

08/05/2025, 11:17

Homologada a Transação

08/05/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 11:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/05/2025 09:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

08/05/2025, 11:03

Juntada de ata da audiência

08/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento

07/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:12

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2025, 08:00

Expedição de mandado.

31/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:14

Mandado devolvido Positivamente

27/03/2025, 01:35

Mandado devolvido Positivamente

17/03/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

17/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:36

Expedição de mandado.

10/03/2025, 17:13

Expedição de mandado.

10/03/2025, 17:13

Expedição de mandado.

10/03/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:00

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:47

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2025, 16:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/05/2025 09:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

10/03/2025, 16:39

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:32

Mandado devolvido Positivamente

07/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/02/2025, 15:13

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2025, 01:17

Expedição de E-Carta.

12/02/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:12

Expedição de ato ordinatório.

12/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 12:01

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/02/2025, 12:01

Mandado devolvido Positivamente

05/02/2025, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

05/02/2025, 01:07

Expedição de mandado.

31/01/2025, 13:11

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2025, 01:17

Expedição de E-Carta.

24/01/2025, 10:59

Expedição de mandado.

24/01/2025, 10:52

Expedição de mandado.

24/01/2025, 10:52

Expedição de mandado.

24/01/2025, 10:52

Expedição de mandado.

24/01/2025, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 08:30 em/para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

24/01/2025, 08:34

Expedição de decisão.

24/01/2025, 08:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2025, 16:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2025, 15:27

Decorrido prazo de IZAEL BEZERRA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Izael Bezerra Da Silva Requerido: Massa Fort Concretos Especiais Ltda Advogado: Nivea Mainne De Jesus Affe (OAB:BA72755) Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006585-59.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: IZAEL BEZERRA DA SILVA Advogado(s): REQUERIDO: MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA Advogado(s): NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE (OAB:BA72755), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306) DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se desejam produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem e justifiquem a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento, tudo no prazo comum de 5 dias. Acaso as partes dispensem a dilação probatória, configurada qualquer das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, nos moldes dos artigos 354 e 355 do CPC, conclusão para sentença. Por outro lado, se houver requerimento de provas, conclusão para decisão de saneamento, nos termos do art. 357 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006585-59.2024.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Izael Bezerra Da Silva Requerido: Massa Fort Concretos Especiais Ltda Advogado: Nivea Mainne De Jesus Affe (OAB:BA72755) Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006585-59.2024.8.05.0103 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Anulação] Autor (a): IZAEL BEZERRA DA SILVA Réu: MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8006585-59.2024.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se a Defensoria Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça de ID 458208552. Ilhéus - BA, 14 de agosto de 2024. Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 17:47

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:31

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

06/09/2024, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/09/2024, 10:35

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/09/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

05/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

21/08/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

21/08/2024, 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

19/08/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

19/08/2024, 04:26

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2024, 01:09

Expedição de ato ordinatório.

14/08/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 16:45

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2024, 01:11

Expedição de mandado.

13/08/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:19

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

04/08/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

04/08/2024, 19:38

Mandado devolvido Positivamente

02/08/2024, 01:09

Recebidos os autos.

31/07/2024, 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

31/07/2024, 10:57

Expedição de mandado.

31/07/2024, 10:53

Expedição de mandado.

31/07/2024, 10:53

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:45

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 04/09/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

31/07/2024, 10:44

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/07/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 17:55

Expedição de despacho.

05/07/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 12:27

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:40

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 18:12

Decisão

•24/01/2025, 08:32

Decisão

•23/01/2025, 16:53

Despacho

•03/10/2024, 17:47

Despacho

•03/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:45

Despacho

•05/07/2024, 10:41

Despacho

•04/07/2024, 12:27