Procedimento Comum Cível 8012129-32.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DE SOUZA MELO LAVINSCKY em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 15:01

Juntada de alvará

04/05/2026, 16:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:45

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:49

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:55

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 11:53

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DE SOUZA MELO LAVINSCKY em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 15:01

Juntada de alvará

04/05/2026, 16:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:45

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:55

17/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:49

Juntada de certidão

15/04/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:55

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 11:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:29

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:43

Recebidos os autos

27/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 13:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2025, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:50

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DE SOUZA MELO LAVINSCKY em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DE SOUZA MELO LAVINSCKY em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 21:42

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DE SOUZA MELO LAVINSCKY em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 20:49

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DE SOUZA MELO LAVINSCKY em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rita Cristina De Souza Melo Lavinscky Advogado: Priscilla Luiza Rocha De Eca (OAB:BA77972) Requerido: Banco Itaucard S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: DEVOLVO COM SENTENÇA, EM ANEXO, CONTENDO A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: "CONCLUSÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8012129-32.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR o réu a pagar a autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária (IPCA), desde a presente data (Súmula 362, STJ), além da incidência de juros moratórios com base na taxa SELIC (deduzido do IPCA) ao mês, a contar da data de citação. Como consequência, torno definitivo os efeitos da liminar concedida (Id 439069508). Diante da sucumbência, condeno o réu nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios da parte ex adversa, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação (parágrafo único do art. 86 c/c o parágrafo 2°, do art. 85, todos do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itabuna, 13 de novembro de 2024." Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

13/11/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Rita Cristina De Souza Melo Lavinscky Advogado: Priscilla Luiza Rocha De Eca (OAB:BA77972) Requerido: Banco Itaucard S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8012129-32.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: RITA CRISTINA DE SOUZA MELO LAVINSCKY Advogado(s): PRISCILLA LUIZA ROCHA DE ECA (OAB:BA77972) REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8012129-32.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Diante do desinteresse das partes pela produção de novas provas e, vislumbrando a possibilidade de julgamento antecipado do feito, dou por encerrada a instrução processual. Dê-se, então, conhecimento às partes, por seus procuradores. Outrossim, a fim de evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa, percebo que em réplica a autora traz novos documentos aos autos (Id 444600855), devendo a parte ré ser intimada para, querendo, se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias. Havendo manifestação, ou decorrido o prazo supramencionado sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença. Itabuna, 2 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2024, 18:25

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:15

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

27/04/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:19

Expedição de mandado.

25/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 16:12

Publicado Decisão em 12/04/2024.

14/04/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de RITA CRISTINA DE SOUZA MELO LAVINSCKY em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 18:39

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2024, 01:10

Expedição de mandado.

10/04/2024, 08:35

Juntada de acesso aos autos

10/04/2024, 08:25

Concedida a Medida Liminar

09/04/2024, 13:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:21

Publicado Despacho em 14/03/2024.

20/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:32

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2024, 19:40

Publicado Decisão em 21/02/2024.

02/03/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

02/03/2024, 03:20

Gratuidade da justiça não concedida a RITA CRISTINA DE SOUZA MELO LAVINSCKY - CPF: 584.197.565-04 (REQUERENTE).

19/02/2024, 10:10

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2024, 13:52

Publicado Despacho em 15/12/2023.

31/12/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2023, 14:18

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 14:18

Sentença

•31/03/2026, 10:29

Sentença

•30/03/2026, 11:53

Decisão

•27/03/2026, 12:16

Decisão

•27/03/2026, 10:21

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•11/12/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:41

Acórdão

•27/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:48

Acórdão

•16/05/2025, 15:38

Acórdão

•15/05/2025, 17:40

Despacho

•18/12/2024, 08:55

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:55

Sentença

•31/03/2026, 10:29

Sentença

•30/03/2026, 11:53

Decisão

•27/03/2026, 12:16

Decisão

•27/03/2026, 10:21

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•11/12/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:41

Acórdão

•27/10/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:48

Acórdão

•16/05/2025, 15:38

Acórdão

•15/05/2025, 17:40

Despacho

•18/12/2024, 08:55

Despacho

•17/12/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:16

Sentença

•14/11/2024, 07:57

Sentença

•13/11/2024, 16:53

SENTENÇA

•13/11/2024, 16:53

Certidão

•14/10/2024, 11:38

Decisão

•03/10/2024, 12:59

Decisão

•03/10/2024, 09:19

Decisão

•31/07/2024, 08:45

Decisão

•30/07/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:19

Decisão

•10/04/2024, 08:25

Decisão

•09/04/2024, 13:38

Decisão

•08/04/2024, 09:21

Despacho

•12/03/2024, 08:39

Despacho

•11/03/2024, 15:32

Decisão

•19/02/2024, 10:18

Decisão

•19/02/2024, 10:10

Despacho

•14/12/2023, 08:31

Despacho

•13/12/2023, 14:39