Execução Fiscal 0000042-77.2015.8.05.0044 - TJBA

Execução Fiscal 0000042-77.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 10:48

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:57

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Uniao Executado: Chama Construcoes Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: Processo nº 0000042-77.2015.8.05.0044 DESPACHO À parte exequente, para atualizar o valor de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias. Atualizado o valor, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 0000042-77.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, devidamente atualizada e acrescentada de honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor devido, ou nomear bens à penhora. Acaso o(a)(s) devedor(a)(es)(as) assim não proceda(m), penhorem-se e avaliem-se tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução e, se aquele(a)(s) não for(em) encontrado(a)(s), arrestem-se os bens necessários. Se os bens penhorados forem imóveis, promova-se o seu registro perante o Cartório competente. Confiro ao presente despacho força de mandado. Candeias, 6 de maio de 2021. LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 07/10/2024.

06/10/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

06/10/2024, 19:13

Expedição de despacho.

03/10/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 21:04

Devolvidos os autos

08/08/2019, 17:21

PETIÇÃO

15/12/2017, 09:58

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:25

Despacho

•03/10/2024, 13:55

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de UNIAO em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Expedição de despacho.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

PETIÇÃO

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