Execução de Título Extrajudicial 0000162-89.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 298.297.093,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Reg Publicos de Simões Filho

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Autor

STELLA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

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BANRISUL

Terceiro

STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA

OAB/RJ 52126·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 35867·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA

OAB/RJ 52126·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 35867·CPF·Representa: Réu

ANDRE BARACHISIO LISBOA

OAB/BA 3608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 21:18

Juntada de informação

24/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/09/2024 23:59.

18/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 11/09/2024 23:59.

18/04/2026, 02:29

Publicado Despacho em 21/08/2024.

18/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:37

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:31

Extinto o processo por desistência

28/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:33

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 21:18

Juntada de informação

24/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/09/2024 23:59.

18/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 11/09/2024 23:59.

18/04/2026, 02:29

Publicado Despacho em 21/08/2024.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 09:31

Sentença

•28/11/2025, 09:53

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legal

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18/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:37

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:31

Extinto o processo por desistência

28/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:33

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 30/10/2024 23:59.

15/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 31/10/2024 23:59.

12/12/2024, 01:36

Publicado Despacho em 09/10/2024.

14/10/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

14/10/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000162-89.2012.8.05.0250. Exequente: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Advogado: Marcia De Souza Alves Pimenta (OAB:RJ52126) Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Stella Azzurra Sa Industria E Comercio Advogado: Joao Almeida Garcez (OAB:BA35867) Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0000162-89.2012.8.05.0250 Assunto: [Nota de Crédito Industrial] Autor(a): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Ré(u): STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000162-89.2012.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Fl. 438099616: manifeste-se o executado (CPC, art. 485, §4º). Prazo: 15 dias. Cls. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 6 de setembro de 2024.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000162-89.2012.8.05.0250. Exequente: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Advogado: Marcia De Souza Alves Pimenta (OAB:RJ52126) Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Stella Azzurra Sa Industria E Comercio Advogado: Joao Almeida Garcez (OAB:BA35867) Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0000162-89.2012.8.05.0250 Assunto: [Nota de Crédito Industrial] Autor(a): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Ré(u): STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000162-89.2012.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Fl. 376557325: dê-se o cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 5 de dezembro de 2023. Gustavo Hungria Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 08:28

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 23:44

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:43

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:01

Publicado Despacho em 29/09/2023.

07/10/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:41

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:21

Publicado Despacho em 20/04/2022.

27/04/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 11:14

Conclusos para despacho

20/04/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 14:03

Apensado ao processo 0301734-07.2012.8.05.0250

19/04/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 21:54

Conclusos para despacho

18/08/2021, 19:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 05:18

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 05:18

Publicado Despacho em 17/06/2021.

02/07/2021, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:27

Conclusos para despacho

25/05/2021, 14:58

Decorrido prazo de STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 21/05/2020 23:59.

19/05/2021, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/05/2020 23:59.

19/05/2021, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2020.

18/05/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

26/04/2020, 17:24

Petição

14/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Conclusão

21/08/2014, 00:00

Recebimento

12/09/2012, 00:00

Petição

04/09/2012, 00:00

Mandado

31/08/2012, 00:00

Remessa

13/04/2012, 09:56

Mandado

06/02/2012, 13:40

Mero expediente

06/02/2012, 11:58

Mero expediente

03/02/2012, 13:09

Conclusão

01/02/2012, 08:47

Remessa

12/01/2012, 17:57

Distribuição

12/01/2012, 17:42

Despacho

•07/10/2024, 17:00

Despacho

•03/10/2024, 08:28

Despacho

•19/08/2024, 10:14

Despacho

•29/02/2024, 23:44

Despacho

•28/09/2023, 14:21

Despacho

•15/06/2023, 19:37

Despacho

•19/04/2022, 14:03

Despacho

•16/02/2022, 21:54

Outros documentos

•18/08/2021, 16:28

Despacho

•16/06/2021, 12:34

Despacho

•11/06/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•26/04/2020, 17:24

Despacho

•14/11/2017, 08:40

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/12/2025, 09:31

Sentença

•28/11/2025, 09:53

Despacho

•07/10/2024, 17:00

Despacho

•03/10/2024, 08:28

Despacho

•19/08/2024, 10:14

Despacho

•29/02/2024, 23:44

Despacho

•28/09/2023, 14:21

Despacho

•15/06/2023, 19:37

Despacho

•19/04/2022, 14:03

Despacho

•16/02/2022, 21:54

Outros documentos

•18/08/2021, 16:28

Despacho

•16/06/2021, 12:34

Despacho

•11/06/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•26/04/2020, 17:24

Despacho

•14/11/2017, 08:40

Despacho

•14/11/2017, 08:40