Execução Fiscal 0303905-45.2014.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0303905-45.2014.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ABILIO ALVES BONFIM em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:45

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:29

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:30

Juntada de certidão

18/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:08

Mandado devolvido Negativamente

21/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

14/12/2024, 04:06

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Abilio Alves Bonfim Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0303905-45.2014.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: ABILIO ALVES BONFIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0303905-45.2014.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc... Indefiro o pedido de id 277788477. Converto em penhora o bloqueio judicial realizado, id 251746866, e determino seja lavrado o termo respectivo com as formalidades de lei. A seguir, intime-se o Executado pessoalmente, no endereço indicado na petição inicial, já que não foi encontrado no endereço constante na certidão de id 301497274 (§3º do art.12 c/c art.13 da LEF), da penhora realizada, bem como para opor Embargos, caso queira, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 16, III da LEF. I. E C. Teixeira de Freitas, BA. 28 de junho de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão

25/09/2023, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:08

—

Decorrido prazo de ABILIO ALVES BONFIM em 29/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 09/06/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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