Embargos de Declaração Cível 8000348-84.2016.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

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Outras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Inhambupe 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

CNPJ

Autor

AML SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Autor

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Terceiro

INHAMBUPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 20950·CPF·Representa: Autor

DIEGO BRANDAO DE MELO

OAB/BA 33202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

CNPJ

Autor

AML SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Autor

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

Terceiro

INHAMBUPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSELIA DE SOUZA PINTO PEREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE INHAMBUPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2021, 11:44

Baixa Definitiva

16/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHAMBUPE em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHAMBUPE em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de JOSELIA DE SOUZA PINTO PEREIRA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 08:07

Publicado Ementa em 09/04/2021.

09/04/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 00:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2021, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2021, 15:22

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2021, 16:37

Incluído em pauta para 06/04/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/03/2021, 07:57

Solicitado dia de julgamento

15/03/2021, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHAMBUPE em 05/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:26

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2021, 16:00

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

16/06/2021, 11:44

Baixa Definitiva

16/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHAMBUPE em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHAMBUPE em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de JOSELIA DE SOUZA PINTO PEREIRA em 04/05/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/04/2021, 15:22

Despacho

•09/02/2021, 17:22

05/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 08:07

Publicado Ementa em 09/04/2021.

09/04/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 00:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2021, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2021, 15:22

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2021, 16:37

Incluído em pauta para 06/04/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/03/2021, 07:57

Solicitado dia de julgamento

15/03/2021, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INHAMBUPE em 05/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:26

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 19:18

Publicado Despacho em 10/02/2021.

11/02/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 17:22

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2021, 16:33

Distribuído por dependência

03/02/2021, 16:33