Tutela Cautelar Antecedente 8013599-03.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

UELMA DO PRADO DUARTE

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 17007·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUZA DE SANTANA

OAB/BA 23642·CPF·Representa: Autor

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO

OAB/BA 44343·CPF·Representa: Réu

LINSMAR ALVES RAMOS

OAB/BA 55918·CPF·Representa: Réu

LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL

OAB/BA 30019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RESENDE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de UELMA DO PRADO DUARTE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 13/11/2024 23:59.

13/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:51

Publicado Intimação em 07/10/2024.

12/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:26

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 20:15

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RESENDE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de UELMA DO PRADO DUARTE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 13/11/2024 23:59.

13/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 20:15

Decisão

•18/03/2026, 16:56

13/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:51

Publicado Intimação em 07/10/2024.

12/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:26

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 16:56

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:09

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:42

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 18:06

Juntada de intimação

09/05/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:29

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:08

Juntada de Alvará

08/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Merlo E Feltre Patrimonial Ltda Advogado: Livia Oliveira De Magalhaes (OAB:BA17007) Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642) Requerido: Uelma Do Prado Duarte Advogado: Juliana Vaz Barbosa De Araujo (OAB:BA44343) Requerido: Carlos Alberto Resende Advogado: Luciano Martins De Carvalho Brazil (OAB:BA30019) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8013599-03.2023.8.05.0274 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA REQUERIDO: UELMA DO PRADO DUARTE, CARLOS ALBERTO RESENDE Expeça-se alvará para a transferência dos honorários do perito. Falem as partes sobre o laudo pericial em 15 dias. Intimem-se. Vitória da Conquista/BA,3 de outubro de 2024 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013599-03.2023.8.05.0274 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:25

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:16

Juntada de outros documentos

30/09/2024, 08:16

Juntada de laudo pericial

30/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:44

Decorrido prazo de LINSMAR ALVES RAMOS em 24/07/2024 23:59.

05/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

05/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DE SANTANA em 24/07/2024 23:59.

05/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES em 24/07/2024 23:59.

05/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RESENDE em 24/07/2024 23:59.

05/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de UELMA DO PRADO DUARTE em 24/07/2024 23:59.

05/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA em 24/07/2024 23:59.

05/08/2024, 13:21

Publicado Intimação em 17/07/2024.

05/08/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

05/08/2024, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

05/08/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

05/08/2024, 09:55

Juntada de Alvará

22/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:22

Juntada de outros documentos

15/07/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:12

Publicado Despacho em 13/06/2024.

29/06/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

29/06/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:19

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 18:14

Mandado devolvido Positivamente

23/05/2024, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

23/05/2024, 01:08

Expedição de mandado.

09/04/2024, 16:36

Expedição de mandado.

09/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

24/02/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 21:12

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:16

Decorrido prazo de MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA em 22/11/2023 23:59.

19/01/2024, 12:00

Decorrido prazo de MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA em 06/11/2023 23:59.

18/01/2024, 05:37

Decorrido prazo de MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA em 20/11/2023 23:59.

17/01/2024, 17:56

Publicado Intimação em 25/10/2023.

10/01/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 18:25

Publicado Intimação em 25/10/2023.

07/01/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 10:22

Publicado Intimação em 08/11/2023.

18/11/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 08:33

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:50

Juntada de outros documentos

06/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:41

Juntada de outros documentos

16/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de MERLO E FELTRE PATRIMONIAL LTDA em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:14

Publicado Intimação em 14/09/2023.

09/10/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 10:50

Juntada de intimação

09/10/2023, 10:48

Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2023, 16:36

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:24

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 18:06

Despacho

•05/05/2025, 15:29

Despacho

•03/10/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:22

Despacho

•12/07/2024, 16:58

Despacho

•11/06/2024, 11:16

Despacho

•11/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 17:23

Despacho

•07/11/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:41

Despacho

•06/10/2023, 16:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/03/2026, 20:15

Decisão

•18/03/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 07:28

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 18:06

Despacho

•05/05/2025, 15:29

Despacho

•03/10/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:22

Despacho

•12/07/2024, 16:58

Despacho

•11/06/2024, 11:16

Despacho

•11/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 17:23

Despacho

•07/11/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:41

Despacho

•06/10/2023, 16:35

Despacho

•13/09/2023, 11:24