Embargos de Declaração Cível 8007338-36.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 66.289,93

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª V da Fazenda Pública de Salvador 1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

C&A MODAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:56

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:50

Baixa Definitiva

22/01/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 01:47

Publicado Ementa em 21/01/2025.

09/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 02:11

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de certidão

19/12/2024, 15:02

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:56

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:55

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:50

Baixa Definitiva

22/01/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 17:55

Outros documentos

•09/09/2024, 08:56

22/01/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 01:47

Publicado Ementa em 21/01/2025.

09/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 02:11

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de certidão

19/12/2024, 15:02

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:00

Incluído em pauta para 13/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

03/12/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

03/12/2024, 15:33

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024, 08:57

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 08:57

Desentranhado o documento

09/09/2024, 08:57

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:56

Desentranhado o documento

09/09/2024, 08:53

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:49

Processo Reativado

09/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 09:52

Baixa Definitiva

03/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 01:06

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:17

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:25

Embargos de declaração não acolhidos

14/04/2024, 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2023, 13:39

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:00

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 03:54

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 23:27

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 00:19

Distribuído por dependência

28/11/2023, 00:19

Decisão

•15/04/2024, 00:08

Decisão

•14/04/2024, 21:54

Despacho

•04/12/2023, 14:16

Despacho

•03/12/2023, 23:27