Execução Fiscal 0758946-35.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0758946-35.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petições diversas

23/02/2026, 18:21

Expedição de intimação.

03/02/2026, 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2025, 11:08

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:27

Expedição de carta via ar digital.

16/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:44

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Marcia Maria Carvalho Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0758946-15.2013.8.05.0039 para 0758946-35.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0758946-35.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:27

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 10:14