Execução Fiscal 8005171-29.2019.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8005171-29.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 13:27

Determinado o arquivamento definitivo

01/12/2025, 18:11

Juntada de certidão dd2g

24/11/2025, 09:14

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PAIVA DE PAULO AFONSO - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA ASSIS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 17:58

Publicado Intimação em 24/01/2025.

08/02/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

08/02/2025, 19:14

Expedição de intimação.

22/01/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 27/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Maria De Fatima De Oliveira Paiva De Paulo Afonso - Me Advogado: Elton De Oliveira Assis (OAB:BA28790) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005171-29.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PAIVA DE PAULO AFONSO - ME DECISÃO R.H., Apesar dos argumentos apresentados pelo apelante, mantenho a sentença prolatada pelos seus fundamentos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005171-29.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens de estilo. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 24 de setembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:11

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 18:11

Decisão

•26/09/2025, 09:59

—

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento definitivo

Juntada de certidão dd2g

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PAIVA DE PAULO AFONSO - ME em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELTON DE OLIVEIRA ASSIS em 14/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 27/03/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

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