Cumprimento de sentença 8021159-78.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 365.155,84

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

EDEL ANSELMO DA COSTA

CPF

Autor

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA

Reu

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS MACHADO DOS SANTOS

OAB/BA 43973·CPF·Representa: Autor

DIEGO SALES SILVA

OAB/BA 45181·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MATOS BORGES

OAB/BA 31993·CPF·Representa: Autor

SERGIO SOUZA MATOS

OAB/BA 15344·CPF·Representa: Autor

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO

OAB/BA 15252·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ELIAS MACHADO DOS SANTOS

OAB/BA 43973·CPF·Representa: Autor

DIEGO SALES SILVA

OAB/BA 45181·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MATOS BORGES

OAB/BA 31993·CPF·Representa: Autor

SERGIO SOUZA MATOS

OAB/BA 15344·CPF·Representa: Autor

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO

OAB/BA 15252·CPF·Representa: Autor

NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA

OAB/BA 6673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 21:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de EDEL ANSELMO DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:26

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2026, 13:46

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2025, 08:19

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:09

Recebidos os autos

14/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Narciso De Oliveira Correia Advogado: Narciso De Oliveira Correia (OAB:BA6673-A) Apelado: Edel Anselmo Da Costa Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973-A) Advogado: Diego Sales Silva (OAB:BA45181-A) Advogado: Leandro Matos Borges (OAB:BA31993-E) Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344-A) Despacho: PODER JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8021159-78.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 21:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de EDEL ANSELMO DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:26

Publicado Despacho em 23/03/2026.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:07

Despacho

•28/02/2026, 18:33

23/03/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2026, 13:46

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2025, 08:19

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:09

Recebidos os autos

14/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Narciso De Oliveira Correia Advogado: Narciso De Oliveira Correia (OAB:BA6673-A) Apelado: Edel Anselmo Da Costa Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973-A) Advogado: Diego Sales Silva (OAB:BA45181-A) Advogado: Leandro Matos Borges (OAB:BA31993-E) Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344-A) Despacho: PODER JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8021159-78.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de LEANDRO MATOS BORGES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de ELIAS MACHADO DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA MATOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de DIEGO SALES SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de DIEGO SALES SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:42

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA MATOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:42

Decorrido prazo de NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:42

Decorrido prazo de LEANDRO MATOS BORGES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:42

Decorrido prazo de ELIAS MACHADO DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:42

Publicado Intimação em 06/12/2023.

09/12/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:33

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2023, 16:13

Decorrido prazo de EDEL ANSELMO DA COSTA em 26/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:38

Juntada de Petição de apelação

14/10/2022, 15:31

Juntada de Petição de apelação

14/10/2022, 15:30

Publicado Sentença em 26/09/2022.

02/10/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

02/10/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 10:58

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de EDEL ANSELMO DA COSTA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 05:07

Decorrido prazo de NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 05:06

Publicado Despacho em 08/03/2022.

17/03/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2022, 17:54

Decorrido prazo de EDEL ANSELMO DA COSTA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:12

Decorrido prazo de NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 17:06

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:00

Juntada de certidão

16/11/2021, 13:58

Publicado Despacho em 09/11/2021.

12/11/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 17:06

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2021.

20/05/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 18:51

Juntada de Petição de contestação

12/01/2021, 13:30

Juntada de Petição de contestação

12/01/2021, 13:30

Juntada de Petição de contestação

18/06/2020, 16:13

Conclusos para despacho

27/03/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 16:37

Juntada de termo de audiência

12/03/2020, 16:45

Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 16:00.

12/03/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 16:28

Decorrido prazo de EDEL ANSELMO DA COSTA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 05:35

Decorrido prazo de NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 00:10

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2020, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/01/2020.

26/01/2020, 14:15

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

09/01/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 15:57

Expedição de despacho via Sistema.

09/01/2020, 15:57

Expedição de Certidão via Sistema.

09/01/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos via Sistema.

08/01/2020, 10:25

Expedição de Carta via Sistema.

08/01/2020, 10:24

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 16:00.

20/11/2019, 13:28

Decorrido prazo de EDEL ANSELMO DA COSTA em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 08:38

Decorrido prazo de EDEL ANSELMO DA COSTA em 13/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 14:49

Publicado Despacho em 22/08/2019.

04/09/2019, 07:30

Expedição de despacho.

21/08/2019, 17:50

Expedição de despacho.

21/08/2019, 17:50

Expedição de despacho.

21/08/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 17:50

Conclusos para despacho

01/08/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 11:18

Decisão

•17/10/2025, 17:53

Decisão

•17/10/2025, 17:12

Decisão

•02/06/2025, 13:21

Decisão

•02/06/2025, 12:22

Despacho

•08/08/2024, 10:06

Despacho

•07/08/2024, 18:05

Despacho

•15/04/2024, 18:06

Despacho

•15/04/2024, 17:37

Despacho

•16/11/2023, 16:33

Sentença

•23/09/2022, 10:58

Sentença

•22/09/2022, 11:05

Despacho

•07/03/2022, 10:06

Despacho

•03/03/2022, 17:54

Todos os documentos(21)

Despacho

•19/03/2026, 10:07

Despacho

•28/02/2026, 18:33

Decisão

•17/10/2025, 17:53

Decisão

•17/10/2025, 17:12

Decisão

•02/06/2025, 13:21

Decisão

•02/06/2025, 12:22

Despacho

•08/08/2024, 10:06

Despacho

•07/08/2024, 18:05

Despacho

•15/04/2024, 18:06

Despacho

•15/04/2024, 17:37

Despacho

•16/11/2023, 16:33

Sentença

•23/09/2022, 10:58

Sentença

•22/09/2022, 11:05

Despacho

•07/03/2022, 10:06

Despacho

•03/03/2022, 17:54

Outros documentos

•19/11/2021, 17:06

Despacho

•08/11/2021, 17:29

Despacho

•08/11/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 10:25

Despacho

•21/08/2019, 17:50