Procedimento Comum Cível 8008764-33.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.368,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:36

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:09

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:31

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:57

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:36

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:09

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:31

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:15

Publicado Decisão em 12/06/2025.

26/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:03

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:48

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 20:13

Juntada de certidão

09/02/2026, 19:13

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:03

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:26

Conclusos para despacho

30/10/2025, 05:53

Juntada de certidão

30/10/2025, 05:52

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:31

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:27

Publicado Despacho em 10/09/2025.

22/10/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

22/10/2025, 20:01

Expedição de mandado.

01/10/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:05

Juntada de certidão

03/08/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 23:57

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:52

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de KAUANA LUNAR SILVA REIS em 24/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:46

Publicado Decisão em 07/04/2025.

12/04/2025, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

12/04/2025, 23:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 18:15

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de réplica

24/01/2025, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

12/12/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

12/12/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Kauana Lunar Silva Reis Advogado: Leticia Dantas Duarte (OAB:BA73427) Advogado: Iago Dantas Vasconcelos (OAB:BA76197) Advogado: Caroline Sergio Da Silva (OAB:BA66577) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008764-33.2024.8.05.0113 REQUERENTE: KAUANA LUNAR SILVA REIS REQUERIDO: BANCO PAN S.A CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a CONTESTAÇÃO com os respectivos documentos de ID 475852034, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008764-33.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, querendo apresentar réplica. ITABUNA/BA, 02 de dezembro de 2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 17:15

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:02

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Kauana Lunar Silva Reis Advogado: Leticia Dantas Duarte (OAB:BA73427) Advogado: Iago Dantas Vasconcelos (OAB:BA76197) Advogado: Caroline Sergio Da Silva (OAB:BA66577) Requerido: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Empréstimo consignado] 8008764-33.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: KAUANA LUNAR SILVA REIS Advogado(s) do reclamante: CAROLINE SERGIO DA SILVA, LETICIA DANTAS DUARTE, IAGO DANTAS VASCONCELOS Requerido: BANCO PAN S.A D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008764-33.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Defiro a justiça gratuita. 2. Considerando a ausência de um Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, opto por não aplicar o art. 334 do CPC/2015. Ressalto que a audiência de conciliação prévia não é imprescindível, uma vez que o procedimento pode ser adaptado às particularidades da causa (Enunciado nº 35 da ENFAM). Não há prejuízo às partes, visto que a conciliação pode ocorrer em qualquer fase processual. 3. Manifestar-me-ei sobre o pedido de tutela de urgência após a citação da parte requerida, assegurando-lhe o exercício do contraditório. Essa medida visa garantir que ambas as partes tenham a oportunidade de apresentar seus argumentos antes da decisão sobre a tutela pretendida, em consonância com os princípios do devido processo legal e da ampla defesa. 4. Cite-se a parte requerida para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC). A não apresentação de defesa no prazo estipulado implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Adverte-se que a contestação deve ser apresentada por advogado e ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que se pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). 5. Em conformidade com o art. 4º, caput, do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 1º de junho de 2022, a parte autora deverá, no prazo de 15 dias, manifestar interesse na adoção do "Juízo 100%". A parte ré deverá fazer o mesmo no prazo para contestação. Em caso de manifestação positiva, as partes deverão, no mesmo prazo, juntar aos autos endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel próprios e de seus advogados. O silêncio das partes, após duas intimações, implicará aceitação tácita do procedimento, conforme o art. 4º, §2º, do referido ato normativo. Itabuna (Ba), 2 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de acesso aos autos

04/10/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 06:18

Conclusos para despacho

01/10/2024, 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2024, 23:57

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 23:57

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 09:18

Sentença

•30/03/2026, 16:17

Despacho

•18/12/2025, 12:17

Despacho

•12/12/2025, 11:26

Despacho

•08/09/2025, 10:20

Despacho

•05/09/2025, 15:14

Decisão

•10/06/2025, 11:30

Decisão

•06/06/2025, 14:20

Decisão

•03/04/2025, 10:13

Decisão

•02/04/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 08:48

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 17:15

Despacho

•03/10/2024, 11:15

Despacho

•03/10/2024, 06:18