Agravo em Recurso Especial 8008980-86.2022.8.05.0105 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8008980-86.2022.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853896/2025

11/09/2025, 14:06

Protocolizada Petição 853896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 983823/2024 - AgRg

08/09/2025, 00:35

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983823 - AgRg no AREsp 2764367 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por maioria, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00983823/2024 - AgRg no AREsp 2764367/BA

03/09/2025, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

28/08/2025, 16:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/08/2025, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

20/08/2025, 20:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/08/2025, 19:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853896/2025

Protocolizada Petição 853896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 983823/2024 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983823 - AgRg no AREsp 2764367 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido , por maioria, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00983823/2024 - AgRg no AREsp 2764367/BA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Ministro) após pedido de vista

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