Curatela 8018856-91.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 5 Vara de Sucessoes, Orfaos Interditos

Partes do Processo

TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEMAR DUARTE SANTOS

OAB/BA 57419·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO ALOISIO DAMASCENO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

17/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:24

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:38

Publicado Sentença em 17/06/2025.

21/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:12

Juntada de certidão

18/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 16:52

Publicado Edital em 04/12/2025.

05/12/2025, 12:32

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 18:38

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

17/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:24

Juntada de certidão

Documentos

Petição

•15/06/2025, 09:45

Sentença

•13/06/2025, 10:38

30/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:38

Publicado Sentença em 17/06/2025.

21/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:12

Juntada de certidão

18/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 16:52

Publicado Edital em 04/12/2025.

05/12/2025, 12:32

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 18:38

Publicado Edital em 04/11/2025.

04/11/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:51

Publicado Edital em 06/10/2025.

18/10/2025, 19:45

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:34

Expedição de intimação.

02/10/2025, 14:33

Expedição de sentença.

02/10/2025, 14:33

Expedição de Edital.

02/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO ALOISIO DAMASCENO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/06/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:39

Expedição de intimação.

13/06/2025, 10:39

Expedição de sentença.

13/06/2025, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de Parecer_8018856_91.2019.8.05.0001_Curatela Fin

30/01/2025, 20:55

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2025, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 08:35

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Tania Gomes Ribeiro Dos Santos Advogado: Josemar Duarte Santos (OAB:BA57419) Requerido: Antonio Aloisio Damasceno Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8018856-91.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS Plo Passivo REQUERIDO: ANTONIO ALOISIO DAMASCENO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da juntada do Laudo Pericial, retro acostado. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Salvador (BA), 3 de outubro de 2024 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8018856-91.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:17

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 09:17

Juntada de informação

26/06/2024, 18:07

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:41

Juntada de intimação

15/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:06

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:39

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:37

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

25/01/2024, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

25/01/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2023, 12:13

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:17

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:39

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALOISIO DAMASCENO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:21

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO ALOISIO DAMASCENO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:47

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:58

Publicado Despacho em 16/08/2023.

22/08/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 14:47

Expedição de despacho.

15/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:45

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/01/2023, 13:10

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 08:45

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

07/01/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 23:03

Publicado Decisão em 26/08/2022.

08/11/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 19:06

Juntada de laudo pericial

22/08/2022, 18:43

Juntada de decisão

09/08/2022, 10:06

Conclusos para despacho

01/07/2022, 16:19

Expedição de decisão.

29/03/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 00:01

Juntada de certidão

07/01/2022, 17:47

Decorrido prazo de TANIA GOMES RIBEIRO DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 07:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 18:50

Expedição de decisão.

29/10/2021, 10:50

Outras Decisões

26/10/2021, 19:14

Conclusos para despacho

01/09/2021, 08:55

Juntada de Petição de contestação

12/06/2021, 20:02

Expedição de mandado.

21/05/2021, 13:21

Mandado devolvido Positivamente

17/03/2021, 20:13

Expedição de mandado.

11/03/2021, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 08:18

Expedição de mandado.

12/09/2019, 13:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 11:25

Conclusos para despacho

02/08/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 14:10

Expedição de intimação.

15/07/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 17:48

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:26

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 14:26

Sentença

•13/06/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:56

Despacho

•15/08/2023, 14:47

Despacho

•08/08/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:45

Decisão

•24/08/2022, 18:30

Decisão

•23/08/2022, 19:06

Decisão

•09/08/2022, 10:06

Decisão

•29/10/2021, 10:50

Todos os documentos(18)

Petição

•15/06/2025, 09:45

Sentença

•13/06/2025, 10:38

Sentença

•13/06/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:56

Despacho

•15/08/2023, 14:47

Despacho

•08/08/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:45

Decisão

•24/08/2022, 18:30

Decisão

•23/08/2022, 19:06

Decisão

•09/08/2022, 10:06

Decisão

•29/10/2021, 10:50

Decisão

•26/10/2021, 19:14

Despacho

•02/08/2019, 11:25

Despacho

•09/07/2019, 17:48