Apelação Cível 0501027-46.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

PEDRAO COBRANCAS EXTRAJUCIAL E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Autor

TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LOPES MENEZES

OAB/BA 25980·CPF·Representa: Autor

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET

OAB/BA 39355·CPF·Representa: Autor

TAINAN ANJOS CHAGAS

OAB/BA 49313·CPF·Representa: Autor

LARISSA DA SILVA TAVARES FREITAS

Representa: Autor

FRANCISCO FABIO BATISTA

OAB/BA 908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 08:49

Baixa Definitiva

22/09/2025, 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de PEDRAO COBRANCAS EXTRAJUCIAL E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:15

Publicado Ementa em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA LTDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:09

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 08:49

Baixa Definitiva

22/09/2025, 08:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA LTDA em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 22:11

20/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de PEDRAO COBRANCAS EXTRAJUCIAL E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:15

Publicado Ementa em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de TRANSVICON TRANSPORTES VITORIA DA CONQUISTA LTDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:09

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

30/07/2025, 17:58

Solicitado dia de julgamento

30/07/2025, 17:03

Decorrido prazo de PEDRAO COBRANCAS EXTRAJUCIAL E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão

22/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2025, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 86136203 Documento: 86136203

14/07/2025, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 22:11

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/07/2025, 21:00

Publicado Ementa em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:19

Conhecido o recurso de PEDRAO COBRANCAS EXTRAJUCIAL E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - CNPJ: 01.596.405/0001-05 (APELANTE) e não-provido

07/07/2025, 10:22

Conhecido o recurso de PEDRAO COBRANCAS EXTRAJUCIAL E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - CNPJ: 01.596.405/0001-05 (APELANTE) e não-provido

05/07/2025, 20:59

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2025, 19:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/06/2025, 15:21

Incluído em pauta para 30/06/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

05/06/2025, 17:16

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

20/05/2025, 17:24

Retirado de pauta

13/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/04/2025, 14:10

Incluído em pauta para 13/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

22/04/2025, 17:51

Solicitado dia de julgamento

22/04/2025, 16:02

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:21

Recebidos os autos

30/01/2025, 09:16

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 09:16

Acórdão

•05/07/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:29

Sentença

•03/10/2024, 11:30

Sentença

•30/09/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:59

Despacho

•02/02/2024, 10:03

Despacho

•01/02/2024, 16:30

Despacho

•07/12/2023, 11:21

Despacho

•06/12/2023, 15:06

Despacho

•19/04/2023, 12:30

Despacho

•13/04/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:52

Decisão

•18/08/2022, 16:06

Todos os documentos(25)

Acórdão

•27/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 22:11

Acórdão

•05/07/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:29

Sentença

•03/10/2024, 11:30

Sentença

•30/09/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:59

Despacho

•02/02/2024, 10:03

Despacho

•01/02/2024, 16:30

Despacho

•07/12/2023, 11:21

Despacho

•06/12/2023, 15:06

Despacho

•19/04/2023, 12:30

Despacho

•13/04/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 16:52

Decisão

•18/08/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:11

Despacho

•06/09/2021, 11:12

Despacho

•25/03/2020, 22:18

Despacho

•11/09/2017, 16:59

Ato Ordinatório

•30/05/2016, 14:17

Despacho

•25/05/2016, 14:02

Despacho

•04/05/2015, 16:09

Despacho

•10/12/2014, 18:27

Ato Ordinatório

•22/10/2014, 15:37

Decisão

•17/09/2014, 15:53