Apelação Cível 0515492-98.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

NATALI CONCEICAO GOMES

Autor

MARCELL CARVALHO DE MORAES

CPF

Reu

MARCELLE CARVALHO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 08:43

Baixa Definitiva

31/10/2024, 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2024, 08:43

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de MARCELLE CARVALHO DE MORAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCELL CARVALHO DE MORAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de NATALI CONCEIÇÃO GOMES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:21

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 03:13

Conhecido o recurso de NATALI CONCEIÇÃO GOMES (APELANTE) e provido

02/10/2024, 23:43

Conhecido o recurso de NATALI CONCEIÇÃO GOMES (APELANTE) e provido

02/10/2024, 23:43

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 19:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/09/2024, 14:26

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

17/09/2024, 16:17

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 08:43

Baixa Definitiva

31/10/2024, 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2024, 08:43

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de MARCELLE CARVALHO DE MORAES em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/10/2024, 23:43

Despacho

•11/06/2024, 14:16

30/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de MARCELL CARVALHO DE MORAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de NATALI CONCEIÇÃO GOMES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:21

Publicado Ementa em 07/10/2024.

05/10/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 03:13

Conhecido o recurso de NATALI CONCEIÇÃO GOMES (APELANTE) e provido

02/10/2024, 23:43

Conhecido o recurso de NATALI CONCEIÇÃO GOMES (APELANTE) e provido

02/10/2024, 23:43

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

01/10/2024, 19:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/09/2024, 14:26

Incluído em pauta para 01/10/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

17/09/2024, 16:17

Retirado de pauta

19/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/07/2024, 17:11

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/07/2024, 16:43

Solicitado dia de julgamento

21/07/2024, 17:40

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 03:40

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:19

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:59

Publicado Despacho em 22/04/2024.

20/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:50

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2024, 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:22

Recebidos os autos

17/04/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 13:36

Despacho

•11/06/2024, 13:19

Despacho

•18/04/2024, 16:18

Despacho

•18/04/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:17

Despacho

•17/03/2020, 10:31

Despacho

•15/07/2019, 12:20

Sentença

•06/05/2019, 16:01

Despacho

•22/02/2019, 19:32

Sentença

•11/02/2019, 12:57

Despacho

•06/06/2017, 11:27

Despacho

•30/03/2017, 17:01

Despacho

•14/03/2017, 14:29

Despacho

•06/02/2017, 09:48

Todos os documentos(21)

Acórdão

•02/10/2024, 23:43

Despacho

•11/06/2024, 14:16

Despacho

•11/06/2024, 13:19

Despacho

•18/04/2024, 16:18

Despacho

•18/04/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:17

Despacho

•17/03/2020, 10:31

Despacho

•15/07/2019, 12:20

Sentença

•06/05/2019, 16:01

Despacho

•22/02/2019, 19:32

Sentença

•11/02/2019, 12:57

Despacho

•06/06/2017, 11:27

Despacho

•30/03/2017, 17:01

Despacho

•14/03/2017, 14:29

Despacho

•06/02/2017, 09:48

Despacho

•10/09/2016, 09:59

Despacho

•10/09/2016, 09:58

Ato Ordinatório

•02/06/2016, 15:03

Despacho

•23/05/2016, 10:23

Decisão

•23/05/2016, 09:31

Decisão

•01/04/2016, 11:12