Execução Fiscal 8001588-29.2022.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 77,06

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ORIVALDO RIBEIRO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:37

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:37

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/03/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 19:26

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:08

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 11/07/2025 23:59.

29/08/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498201375

03/06/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498201375

03/06/2025, 12:06

Expedição de intimação.

03/06/2025, 12:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:48

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de ORIVALDO RIBEIRO BRANDAO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:37

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:37

Publicado Intimação em 05/06/2025.

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:25

23/03/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 19:26

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:08

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 11/07/2025 23:59.

29/08/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498201375

03/06/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498201375

03/06/2025, 12:06

Expedição de intimação.

03/06/2025, 12:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

27/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:47

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.

22/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

22/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Executado: Orivaldo Ribeiro Brandao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo Nº 8001588-29.2022.8.05.0224 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA EXECUTADO: ORIVALDO RIBEIRO BRANDAO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe acerca dos atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada exequente para no prazo de 15 (quinze) dias informar o endereço correto do exequente, tendo em vista o retorno negativo do AR em ID 453729870. Santa Rita de Cássia, Bahia, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8001588-29.2022.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:43

Expedição de Carta.

17/04/2024, 08:50

Proferido despacho

01/12/2023, 10:57

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 06:02

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 20:46

Determinada a emenda à inicial

29/05/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 11:53

Conclusos para decisão

21/12/2022, 11:53

Despacho

•01/12/2023, 10:57

Despacho

•29/05/2023, 14:59