Procedimento Comum Cível 8003438-24.2023.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARDOSO PRADO TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAYANE BARROS DA FONSECA

OAB/BA 51962·CPF·Representa: Réu

RENATO DE AQUINO LEITE FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 14:49

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:26

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:33

Processo Desarquivado

15/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 20/08/2024 23:59.

15/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 20/08/2024 23:59.

15/04/2026, 11:33

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 11:01

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 14:49

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:26

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:41

Decisão

•17/04/2026, 14:18

21/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:33

Processo Desarquivado

15/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 20/08/2024 23:59.

15/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 20/08/2024 23:59.

15/04/2026, 11:33

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOURA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:14

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

27/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 14/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:15

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 14/03/2025 23:59.

23/02/2026, 21:09

Publicado Intimação em 07/03/2025.

23/02/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 08:58

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:57

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 09/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:20

Publicado Intimação em 19/08/2025.

23/08/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

23/08/2025, 04:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:23

Desentranhado o documento

15/08/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de HAYANE BARROS DA FONSECA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 08:46

Juntada de Petição de informação

10/08/2025, 09:53

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 21:52

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 21:56

Expedição de intimação.

17/07/2025, 21:56

Julgado procedente o pedido

17/07/2025, 21:55

Publicado Intimação em 07/04/2025.

02/05/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/05/2025, 03:42

Juntada de Petição de informação

06/04/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 07:44

Juntada de certidão

03/04/2025, 07:44

Expedição de intimação.

03/04/2025, 07:42

Expedição de mandado.

02/04/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:31

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 27/09/2024 11:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

02/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:19

Mandado devolvido Positivamente

19/03/2025, 01:25

Juntada de Petição de informação

28/02/2025, 17:52

Expedição de mandado.

26/02/2025, 09:20

Expedição de intimação.

26/02/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 09:15

Expedição de intimação.

26/02/2025, 09:15

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 02/04/2025 15:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

26/02/2025, 09:12

Expedição de intimação.

25/02/2025, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 19:11

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:47

Expedição de intimação.

23/01/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:46

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Aparecida Moura Dos Santos Reu: Cardoso Prado Transporte E Locacao De Maquinas E Veiculos Ltda - Me Advogado: Hayane Barros Da Fonseca (OAB:BA51962) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003438-24.2023.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: MARIA APARECIDA MOURA DOS SANTOS Advogado(s): REU: CARDOSO PRADO TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - ME Advogado(s): HAYANE BARROS DA FONSECA (OAB:BA51962) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8003438-24.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Decreto a revelia da parte requerida com fulcro no art. 344, do CPC. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste se possui interesse na produção de novas provas, justificando-as. Em caso de dispensa de dilação probatória, nova conclusão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 2 de outubro de 2024 TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:08

Expedição de mandado.

02/10/2024, 17:08

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:45

Expedição de mandado.

02/10/2024, 08:39

Expedição de mandado.

30/09/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 12:36

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:35

Juntada de ata da audiência

27/09/2024, 11:30

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de informação

10/08/2024, 08:37

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 27/09/2024 11:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

09/08/2024, 14:09

Expedição de mandado.

09/08/2024, 14:09

Expedição de intimação.

09/08/2024, 14:08

Expedição de intimação.

09/08/2024, 14:06

Expedição de mandado.

09/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:56

Expedição de mandado.

07/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 17/05/2024 14:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

17/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 07:06

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:30

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2024, 01:24

Juntada de Petição de informação

24/04/2024, 13:44

Expedição de mandado.

24/04/2024, 11:33

Expedição de intimação.

24/04/2024, 11:32

Expedição de intimação.

24/04/2024, 11:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 17/05/2024 14:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.

24/04/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:59

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

02/12/2023, 19:12

Petição

•19/01/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:27

Sentença

•17/07/2025, 21:55

Despacho

•02/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:15

Despacho

•25/02/2025, 19:11

Despacho

•08/01/2025, 11:46

Despacho

•02/10/2024, 17:08

Despacho

•30/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:05

Despacho

•07/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 14:41

Decisão

•17/04/2026, 14:18

Petição

•19/01/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 10:27

Sentença

•17/07/2025, 21:55

Despacho

•02/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:15

Despacho

•25/02/2025, 19:11

Despacho

•08/01/2025, 11:46

Despacho

•02/10/2024, 17:08

Despacho

•30/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 14:05

Despacho

•07/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:25

Despacho

•11/04/2024, 18:59