Procedimento Comum Cível 8004093-70.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.414,03

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ

Autor

ALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A.

Terceiro

CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO 39695635857

CNPJ

Reu

CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN MINTZ

OAB/SP 136652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 11:22

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 11:35

Expedição de sentença.

25/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:47

Expedição de despacho.

25/03/2026, 08:36

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 08:36

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:45

Todas as movimentações(222)

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:33

Sentença

•25/03/2026, 09:47

22/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 11:22

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 11:35

Expedição de sentença.

25/03/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:47

Expedição de despacho.

25/03/2026, 08:36

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 08:36

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:48

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO 39695635857 em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:09

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:07

Expedição de despacho.

09/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 14:09

Expedição de decisão.

09/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:51

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

28/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 18:50

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de réplica

05/02/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:21

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:31

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 18:30

Juntada de certidão

10/11/2025, 17:06

Expedição de decisão.

10/11/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 17:03

Nomeado curador

10/11/2025, 14:51

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO 39695635857 em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:02

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO 39695635857 em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO 39695635857 em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:34

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:34

Publicado Edital em 04/09/2025.

26/10/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

24/10/2025, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

24/10/2025, 23:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO 39695635857 em 10/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:52

Juntada de Edital

08/09/2025, 13:50

Desentranhado o documento

08/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 15:17

Expedição de Edital.

02/09/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:07

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 01:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/04/2025, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

22/04/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

22/04/2025, 21:29

Expedição de E-Carta.

08/04/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/03/2025, 11:35

Expedição de E-Carta.

25/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

15/10/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

15/10/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Falkland Tecnologia Em Telecomunicacoes S.a. Advogado: Cristian Mintz (OAB:SP136652) Reu: Carlos Dos Santos Montanheiro 39695635857 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004093-70.2019.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inadimplemento] Autor (a): FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. Réu: CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO 39695635857 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8004093-70.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos avisos de recebimento (ARs) negativos de IDs 452297943, 457812322 e 465778137, pugnando o que entender pertinente. Ilhéus - BA, 03 de outubro de 2024. Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2024, 17:54

Expedição de citação.

14/08/2024, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:51

Expedição de citação.

11/07/2024, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2024, 15:40

Expedição de citação.

27/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

06/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 00:18

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

09/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

09/03/2024, 03:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2024, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

13/01/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

22/12/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 20:40

Expedição de citação.

13/12/2023, 11:03

Juntada de informação

13/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 15:20

Juntada de informação

01/12/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 16:59

Juntada de informação

09/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:52

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

15/09/2022, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 18:17

Mandado devolvido Negativamente

05/09/2022, 00:14

Expedição de mandado.

28/07/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

13/06/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 17:36

Juntada de informação

30/05/2022, 16:42

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 08:06

Juntada de informação

20/05/2022, 17:03

Juntada de certidão

20/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 14/09/2021 23:59.

29/10/2021, 20:28

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.

13/10/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 16:11

Expedição de Ofício.

30/09/2021, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 16:05

Juntada de Ofício

30/09/2021, 16:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 16:57

Publicado Despacho em 19/08/2021.

26/08/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:25

Decorrido prazo de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES S.A. em 01/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.

21/12/2020, 01:17

Conclusos para despacho

16/12/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2020, 17:05

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2020, 14:48

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS MONTANHEIRO 39695635857 em 04/06/2020 23:59:59.

07/07/2020, 09:13

Expedição de mandado via Central de Mandados.

19/05/2020, 19:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/05/2020, 18:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2020.

17/05/2020, 12:41

Publicado Despacho em 06/05/2020.

11/05/2020, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2020, 00:12

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2019, 18:17

Conclusos para despacho

03/10/2019, 17:57

Juntada de termo de audiência

03/10/2019, 17:55

Audiência conciliação realizada para 03/10/2019 14:00.

03/10/2019, 14:35

Decorrido prazo de CRISTIAN MINTZ em 23/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 04:37

Publicado Intimação em 06/09/2019.

20/09/2019, 10:23

Juntada de Carta

16/09/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 13:36

Decorrido prazo de CRISTIAN MINTZ em 06/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 08:45

Expedição de intimação.

05/09/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 14:36

Audiência conciliação designada para 03/10/2019 14:00.

05/09/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 20:05

Publicado Intimação em 22/08/2019.

04/09/2019, 07:12

Juntada de termo de audiência

29/08/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 16:54

Conclusos para despacho

21/08/2019, 17:27

Expedição de intimação.

21/08/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 17:22

Juntada de Petição de certidão

21/08/2019, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2019, 10:48

Publicado Despacho em 05/08/2019.

18/08/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2019, 03:59

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2019, 12:57

Expedição de mandado.

01/08/2019, 18:10

Audiência conciliação designada para 29/08/2019 11:30.

01/08/2019, 18:01

Expedição de despacho.

01/08/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 13:10

Conclusos para despacho

16/07/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 16:55

Publicado Intimação em 09/07/2019.

09/07/2019, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 02:39

Expedição de intimação.

05/07/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 11:45

Sentença

•25/03/2026, 08:36

Despacho

•09/03/2026, 15:58

Despacho

•09/03/2026, 14:09

Decisão

•10/11/2025, 17:03

Decisão

•10/11/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:17

Decisão

•16/07/2025, 17:30

Decisão

•16/07/2025, 13:16

Decisão

•10/06/2025, 16:31

Decisão

•15/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:25

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:33

Sentença

•25/03/2026, 09:47

Sentença

•25/03/2026, 08:36

Despacho

•09/03/2026, 15:58

Despacho

•09/03/2026, 14:09

Decisão

•10/11/2025, 17:03

Decisão

•10/11/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:17

Decisão

•16/07/2025, 17:30

Decisão

•16/07/2025, 13:16

Decisão

•10/06/2025, 16:31

Decisão

•15/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:57

Despacho

•21/03/2023, 15:28

Despacho

•21/03/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 16:57

Despacho

•17/08/2021, 18:04

Despacho

•17/08/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 17:31

Despacho

•01/05/2020, 00:12

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 14:36

Despacho

•04/09/2019, 20:05

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 17:22

Despacho

•01/08/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 12:36