Cumprimento de sentença 8010949-11.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MESAQUE BARBOZA SOARES

OAB/BA 40608·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JORGE LUIZ GONCALVES MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:22

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

21/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:20

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

22/03/2026, 23:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE em 18/06/2025 23:59.

22/03/2026, 23:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

22/03/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:31

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:22

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

21/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 17:20

Decisão

•16/04/2026, 09:20

21/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:20

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

22/03/2026, 23:39

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE em 18/06/2025 23:59.

22/03/2026, 23:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

22/03/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:30

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 22:38

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 16:50

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:14

Expedição de intimação.

18/12/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:13

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 12:42

Expedição de intimação.

21/10/2025, 12:42

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2025, 14:59

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 14:59

Juntada de alvará

04/07/2025, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:14

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:03

Expedição de intimação.

09/06/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_2468983590 EM 04/06/2025 15:53:44

04/06/2025, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

27/05/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/05/2025, 01:56

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501285032

19/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de laudo pericial

15/05/2025, 23:04

Mandado devolvido Positivamente

06/02/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

01/02/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/02/2025, 22:31

Expedição de mandado.

27/01/2025, 08:43

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:38

Juntada de informação

27/01/2025, 08:36

Juntada de intimação

22/01/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 10:57

Juntada de certidão

22/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:11

Publicado Despacho em 08/10/2024.

29/10/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

29/10/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Eduardo Santos Andrade Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010949-11.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE Advogado(s): MESAQUE BARBOZA SOARES (OAB:BA40608) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Reitere-se a intimação do INSS para a complementação do valor dos honorários periciais, havendo necessidade de depositar o valor de R$ 92,00. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8010949-11.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

07/10/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Eduardo Santos Andrade Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010949-11.2023.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Autor (a): JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8010949-11.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Intime-se o INSS para complementar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, visto que o valor do salário mínimo vigente é de R$ 1412,00 e foi recolhido o valor de R$ 1320,00. Ilhéus - BA, 28 de maio de 2024. Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:59

Conclusos para despacho

06/09/2024, 17:38

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE em 03/05/2024 23:59.

15/07/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição

15/04/2024, 15:47

Publicado Despacho em 11/04/2024.

13/04/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 18:45

Expedição de despacho.

09/04/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:33

Conclusos para despacho

08/04/2024, 16:40

Expedição de decisão.

08/04/2024, 16:34

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE em 22/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:48

Publicado Decisão em 12/12/2023.

16/12/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 17:54

Expedição de decisão.

11/12/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 17:47

Expedição de decisão.

11/12/2023, 17:47

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2023, 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EDUARDO SANTOS ANDRADE - CPF: 802.269.305-72 (AUTOR).

11/12/2023, 16:24

Conclusos para decisão

05/12/2023, 18:55

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 18:55

Despacho

•18/12/2025, 16:14

Despacho

•18/12/2025, 14:37

Sentença

•21/10/2025, 12:42

Sentença

•17/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:38

Despacho

•03/10/2024, 18:03

Despacho

•03/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 15:22

Despacho

•09/04/2024, 15:37

Despacho

•09/04/2024, 09:33

Decisão

•11/12/2023, 17:47

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/04/2026, 17:20

Decisão

•16/04/2026, 09:20

Despacho

•18/12/2025, 16:14

Despacho

•18/12/2025, 14:37

Sentença

•21/10/2025, 12:42

Sentença

•17/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:38

Despacho

•03/10/2024, 18:03

Despacho

•03/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 15:22

Despacho

•09/04/2024, 15:37

Despacho

•09/04/2024, 09:33

Decisão

•11/12/2023, 17:47

Decisão

•11/12/2023, 16:24