Embargos de Declaração Cível 8028196-91.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EVANDRO JOSE ALVES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:56

Baixa Definitiva

09/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de EVANDRO JOSE ALVES JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:17

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 04:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/03/2024, 11:31

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/02/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:13

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:59

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:38

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:56

Baixa Definitiva

09/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de EVANDRO JOSE ALVES JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 11:31

Acórdão

•28/02/2024, 08:38

08/03/2024, 01:17

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 04:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/03/2024, 11:31

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/02/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:13

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:59

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:38

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

13/12/2023, 17:18

Solicitado dia de julgamento

29/11/2023, 21:58

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2023, 15:05

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 17:07

Distribuído por dependência

28/09/2023, 17:07