Curatela 8092232-08.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROSEMARY SILVA COSTA

CPF

Autor

RITA BARAUNA COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

ROSEMARY SILVA COSTA

CPF

Autor

RITA BARAUNA COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIA DA SILVA COSTA

CPF

Reu

RITA BARAUNA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 23:20

Publicado Sentença em 18/04/2024.

24/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:02

Publicado Sentença em 07/10/2024.

12/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:35

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:11

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:52

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 10/05/2024 23:59.

24/04/2026, 23:20

Publicado Sentença em 18/04/2024.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•04/10/2024, 10:35

Sentença

•03/10/2024, 08:05

24/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de RITA BARAÚNA COSTA em 29/10/2024 23:59.

12/04/2026, 20:02

Publicado Sentença em 07/10/2024.

12/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 19:35

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:11

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosemary Silva Costa Requerido: Antonia Da Silva Costa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rita Baraúna Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8092232-08.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ROSEMARY SILVA COSTA REQUERIDO: ANTONIA DA SILVA COSTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8092232-08.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição. Considerando-se o falecimento do(a) demandante, conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID 460045572), e dada a natureza personalíssima da ação de interdição (STJ, 3ª T., REsp 1444677/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 03/05/2016, DJe 09/05/2016), verifica-se uma causa de extinção do feito. Sendo assim, com fulcro no art. 485, IX, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. P. R. I. Oportunamente, arquive-se Salvador/BA, 2 de outubro de 2024 CICERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 09:12

Expedição de sentença.

03/10/2024, 08:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/10/2024, 15:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 21:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 19:07

Expedição de despacho.

08/08/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:44

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:31

Juntada de outros documentos

29/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de contestação

20/07/2024, 21:22

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 17:47

Mandado devolvido Positivamente

08/07/2024, 12:00

Mandado devolvido Positivamente

08/07/2024, 11:00

Expedição de mandado.

03/07/2024, 16:42

Expedição de mandado.

03/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:05

Juntada de informação

18/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 21:30

Juntada de informação

06/06/2024, 09:52

Juntada de informação

05/06/2024, 08:34

Expedição de decisão.

05/06/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:51

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:47

Juntada de informação

15/05/2024, 13:21

Expedição de despacho.

14/05/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:02

Juntada de informação

11/05/2024, 21:45

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de 8092232_08.2022.8.05.0001_CURATELA_manifestaçã

07/05/2024, 12:43

Expedição de despacho.

29/04/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:48

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:37

Juntada de informação

25/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

23/04/2024, 21:23

Juntada de intimação

22/04/2024, 18:12

Expedição de decisão.

22/04/2024, 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 16:25

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/04/2024, 22:18

Expedição de sentença.

16/04/2024, 12:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/04/2024, 10:56

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:04

Juntada de certidão

19/12/2023, 10:10

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2023, 12:55

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 07/08/2023 23:59.

16/08/2023, 20:20

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 07/08/2023 23:59.

16/08/2023, 19:12

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 02:05

Publicado Despacho em 14/07/2023.

15/07/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 13:58

Expedição de despacho.

13/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 10/05/2023 23:59.

01/07/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 05/05/2023 23:59.

28/06/2023, 21:47

Conclusos para despacho

28/06/2023, 17:03

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 16:57

Expedição de despacho.

28/06/2023, 16:57

Publicado Despacho em 11/04/2023.

05/05/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 21:23

Expedição de despacho.

05/04/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 21:34

Conclusos para despacho

22/02/2023, 10:23

Juntada de certidão

21/02/2023, 20:09

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 30/11/2022 23:59.

26/01/2023, 20:26

Publicado Despacho em 31/10/2022.

06/01/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 21:27

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA COSTA em 07/12/2022 23:59.

15/12/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 18:44

Expedição de despacho.

27/10/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:10

Conclusos para despacho

16/08/2022, 12:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/07/2022, 23:22

Expedição de despacho.

14/07/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:05

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 11:09

Sentença

•02/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:45

Despacho

•08/08/2024, 07:56

Despacho

•07/08/2024, 13:44

Decisão

•05/06/2024, 08:27

Decisão

•04/06/2024, 17:51

Despacho

•14/05/2024, 09:49

Despacho

•13/05/2024, 18:02

Despacho

•29/04/2024, 18:04

Despacho

•29/04/2024, 13:48

Decisão

•22/04/2024, 18:09

Decisão

•22/04/2024, 16:25

Parecer do Ministerio Público

•16/04/2024, 22:18

Todos os documentos(25)

Parecer do Ministerio Público

•04/10/2024, 10:35

Sentença

•03/10/2024, 08:05

Sentença

•02/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:45

Despacho

•08/08/2024, 07:56

Despacho

•07/08/2024, 13:44

Decisão

•05/06/2024, 08:27

Decisão

•04/06/2024, 17:51

Despacho

•14/05/2024, 09:49

Despacho

•13/05/2024, 18:02

Despacho

•29/04/2024, 18:04

Despacho

•29/04/2024, 13:48

Decisão

•22/04/2024, 18:09

Decisão

•22/04/2024, 16:25

Parecer do Ministerio Público

•16/04/2024, 22:18

Sentença

•16/04/2024, 12:37

Sentença

•16/04/2024, 10:56

Despacho

•13/07/2023, 13:58

Despacho

•30/06/2023, 17:31

Despacho

•05/04/2023, 22:24

Despacho

•05/04/2023, 12:39

Despacho

•27/10/2022, 18:44

Despacho

•27/10/2022, 09:10

Despacho

•14/07/2022, 18:19

Despacho

•14/07/2022, 12:05