Apelação Cível 8140131-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
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Partes do Processo
FERNANDA SOUZA SANTOS OLIVEIRA
CPF
831.***.***-87
Mostrar
Autor
LOJAS RIACHUELO SA
Terceiro
LOJAS RIACHUELO
Terceiro
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ
33.***.***.0001-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EDMUNDO SANTOS DE JESUS
OAB/BA 65774
·
CPF
052.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR
OAB/RN 2738
·
CPF
565.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025, 12:31
Baixa Definitiva
14/02/2025, 12:31
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025, 12:31
Juntada de Certidão
14/02/2025, 12:30
Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:50
Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:50
Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:02
Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025, 01:49
Embargos de declaração não acolhidos
24/12/2024, 10:12
Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024, 13:56
Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 13:08
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024, 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024, 07:15
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025, 12:31
Baixa Definitiva
14/02/2025, 12:31
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025, 12:31
Juntada de Certidão
14/02/2025, 12:30
Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
Documentos
Decisão
•
07/01/2025, 11:15
Decisão
•
24/12/2024, 10:12
12/02/2025, 00:50
Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:50
Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:02
Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
09/01/2025, 01:49
Embargos de declaração não acolhidos
24/12/2024, 10:12
Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024, 13:56
Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 13:08
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024, 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024, 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024, 15:37
Cominicação eletrônica
09/12/2024, 15:37
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
06/12/2024, 10:27
Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 02:15
Conhecido o recurso de FERNANDA SOUZA SANTOS OLIVEIRA - CPF: 831.660.925-87 (APELANTE) e provido
29/11/2024, 13:05
Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024, 15:11
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 15:11
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 14:32
Recebidos os autos
22/11/2024, 14:28
Distribuído por sorteio
22/11/2024, 14:28
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 15:37
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 15:37
Decisão
•
29/11/2024, 15:32
Decisão
•
29/11/2024, 13:05
Ato Ordinatório
•
24/10/2024, 15:01
Ato Ordinatório
•
24/10/2024, 15:01
Documento de Comprovação
•
23/10/2024, 19:05
Documento de Comprovação
•
23/10/2024, 19:05
Decisão
•
03/10/2024, 09:27
Decisão
•
30/09/2024, 11:15
Ato Ordinatório
•
11/04/2024, 17:13
Sentença
•
06/03/2024, 12:50
Sentença
•
06/03/2024, 07:54
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
07/01/2025, 11:15
Decisão
•
24/12/2024, 10:12
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 15:37
Ato Ordinatório
•
09/12/2024, 15:37
Decisão
•
29/11/2024, 15:32
Decisão
•
29/11/2024, 13:05
Ato Ordinatório
•
24/10/2024, 15:01
Ato Ordinatório
•
24/10/2024, 15:01
Documento de Comprovação
•
23/10/2024, 19:05
Documento de Comprovação
•
23/10/2024, 19:05
Decisão
•
03/10/2024, 09:27
Decisão
•
30/09/2024, 11:15
Ato Ordinatório
•
11/04/2024, 17:13
Sentença
•
06/03/2024, 12:50
Sentença
•
06/03/2024, 07:54
Despacho
•
21/09/2023, 09:40
Despacho
•
15/09/2023, 12:36
Despacho
•
03/05/2022, 10:15
Despacho
•
02/05/2022, 11:31
Ato Ordinatório
•
11/02/2021, 12:40
Despacho
•
10/01/2021, 22:38