Agravo em Recurso Especial 0311584-46.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/04/2026
Valor da Causa
R$ 239.726,82
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 9ª V da Fazenda Pública de Salvador
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
CNPJ
04.***.***.0001-81
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO SILVA LUSTOSA
OAB/RJ 131081
·
CPF
045.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO
OAB/RJ 12996
·
CPF
006.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULA LAS HERAS ANDRADE
CPF
029.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
GRAZIELLA MACHADO VICENTE SILVA
CPF
196.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
NILSON BISPO DE AGUIAR
OAB/SP 110940
·
CPF
787.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
EDUARDO SILVA LUSTOSA
OAB/RJ 131081
·
CPF
045.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO
OAB/RJ 12996
·
CPF
006.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULA LAS HERAS ANDRADE
CPF
029.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
GRAZIELLA MACHADO VICENTE SILVA
CPF
196.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
NILSON BISPO DE AGUIAR
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.
30/04/2026, 13:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
30/04/2026, 12:30
OAB/SP 110940
·
CPF
787.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
SHEILI FRANCO DE PAULA
CPF
792.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2026, 11:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2026, 11:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026
30/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:49
Determinada a distribuição do feito
28/04/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026
28/04/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
30/03/2026, 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/03/2026, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/03/2026, 15:03
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
28/04/2026, 18:30
-
•
24/03/2026, 15:02
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
24/03/2026, 15:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
24/03/2026, 15:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
24/03/2026, 15:02
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•
24/03/2026, 15:01
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
24/03/2026, 15:01
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
24/03/2026, 15:01
-
•
24/03/2026, 15:01
-
•
24/03/2026, 15:01
Sentença
•
24/03/2026, 15:01