Agravo em Recurso Especial 8034398-16.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8034398-16.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:04

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243498/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2939676/BA

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 1243498/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 613.

19/03/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243498/2025 -

23/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243498/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1243498/2025

19/12/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1243498/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2025

19/12/2025, 09:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 822426/2025 - AgInt

17/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:30

Conheço do agravo de CONSORCIO VERDEMAR LACERDA I para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00822426 - AgInt no AREsp 2939676

15/12/2025, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 17:30

—

Advogados / Representantes(6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243498/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2939676/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 1243498/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 613.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243498/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243498/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1243498/2025

Protocolizada Petição 1243498/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 822426/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CONSORCIO VERDEMAR LACERDA I para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00822426 - AgInt no AREsp 2939676

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