Procedimento Comum Cível 8000332-95.2023.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/04/2026, 15:55

Expedido alvará de levantamento

10/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:16

Expedição de ofício.

07/04/2026, 14:25

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de CRISMILEIDE ALVES MARQUES em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:40

Publicado Intimação em 09/07/2025.

24/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de CRISMILEIDE ALVES MARQUES em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 20:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.

21/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/02/2026, 15:11

Todas as movimentações(78)

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/04/2026, 15:55

Expedido alvará de levantamento

10/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:16

Expedição de ofício.

07/04/2026, 14:25

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:25

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 15:55

Decisão

•24/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de CRISMILEIDE ALVES MARQUES em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:40

Publicado Intimação em 09/07/2025.

24/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de CRISMILEIDE ALVES MARQUES em 31/03/2025 23:59.

21/02/2026, 20:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.

21/02/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/02/2026, 15:11

Expedição de ofício.

10/02/2026, 08:23

Expedição de ofício.

10/02/2026, 08:23

Expedição de RPV.

05/02/2026, 12:20

Expedição de RPV.

05/02/2026, 12:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/10/2025, 15:01

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:34

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:47

Expedição de intimação.

03/07/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025, 20:54

Expedição de intimação.

20/03/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:44

Expedição de intimação.

07/03/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 03/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de CRISMILEIDE ALVES MARQUES em 06/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/12/2024, 16:00

Publicado Intimação em 13/11/2024.

17/11/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Aloisio Rodrigo Prates Pereira Advogado: Crismileide Alves Marques (OAB:BA51862) Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Apelado: Municipio De Planalto Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000332-95.2023.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Intime-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem, em 15(quinze) dias, o que entenderem de direito. (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 11 de novembro de 2024 Annabelle Araújo MArtins Escrivã designada

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Aloisio Rodrigo Prates Pereira Advogado: Crismileide Alves Marques (OAB:BA51862) Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Apelado: Municipio De Planalto Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000332-95.2023.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Intime-se a parte recorrida para no prazo de lei, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação acostado aos autos (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 8 de março de 2024 Helenisa Silva Mafra Escrivã

14/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:50

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:33

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Aloisio Rodrigo Prates Pereira Advogado: Crismileide Alves Marques (OAB:BA51862-A) Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622-A) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000332-95.2023.8.05.0198 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2024, 17:49

Publicado Intimação em 12/03/2024.

25/03/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

25/03/2024, 22:53

Expedição de intimação.

08/03/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:15

Publicado Intimação em 18/10/2023.

09/01/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 18:56

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 14:43

Expedição de intimação.

17/10/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 14:40

Expedição de intimação.

17/10/2023, 14:40

Expedição de intimação.

08/10/2023, 16:13

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 27/06/2023 23:59.

30/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de CRISMILEIDE ALVES MARQUES em 27/06/2023 23:59.

30/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 25/07/2023 23:59.

30/08/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 16:10

Expedição de intimação.

30/08/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 16:09

Expedição de intimação.

30/08/2023, 16:09

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 17:39

Expedição de intimação.

30/05/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:28

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:47

Despacho

•18/03/2025, 11:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/12/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:50

Decisão

•14/06/2024, 16:43

Decisão

•14/06/2024, 13:59

Despacho

•04/06/2024, 17:41

Despacho

•04/06/2024, 12:45

Despacho

•15/04/2024, 18:51

Despacho

•15/04/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 17:15

Sentença

•08/10/2023, 16:13

Despacho

•26/05/2023, 15:28