Execução de Título Extrajudicial 0557924-06.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

R$ 68.824,74

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:35

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:52

Publicado Despacho em 10/02/2026.

12/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:22

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 17:38

Publicado Despacho em 14/08/2025.

16/08/2025, 04:18

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:35

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:52

Publicado Despacho em 10/02/2026.

12/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 20:22

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:20

Decorrido prazo de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 17:38

Publicado Despacho em 14/08/2025.

16/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 04:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 20:43

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de procuração

04/05/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:30

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 17:07

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:33

Publicado Despacho em 31/10/2024.

01/11/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

01/11/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alpe Locacao De Estruturas Tubulares Ltda Advogado: Aristoteles Da Costa Leal Neto (OAB:BA12774) Executado: Gpo - Gestao De Projetos E Obras Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0557924-06.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Inicialmente, destaca-se que é admitida a citação da pessoa jurídica na pessoa de seu sócio, em hipóteses excepcionais, em que se verifica que este é o único meio hábil para o aperfeiçoamento da relação processual. Nesse sentido, nos termos do art. 242 do CPC, é cabível a citação de pessoa jurídica na figura de seu representante legal. Segundo entendimento do STJ: "O entendimento adotado por essa Corte é no sentido de aceitar a citação de pessoa jurídica feita em pessoa que se apresenta como seu representante sem, contudo, fazer qualquer ressalva, tornado aplicável a Teoria da Aparência". Desse modo, defiro o requerimento da parte exequente, ao passo que determino a citação da parte ré, na pessoa do seu sócio, no endereço fornecido na petição de ID nº 465995600, ficando condicionada a diligência ao recolhimento das custas processuais. P.I. Cumpra-se. Salvador, 24 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alpe Locacao De Estruturas Tubulares Ltda Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577) Advogado: Edson Leandro Sampaio Rosa (OAB:BA47587) Advogado: Larissa Athayde Da Costa Leal (OAB:BA70794) Advogado: Aristoteles Da Costa Leal Neto (OAB:BA12774) Advogado: Felipe Athayde Da Costa Leal (OAB:BA31578) Executado: Gpo - Gestao De Projetos E Obras Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0557924-06.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Com efeito, os autos seguem o seu curso processual, todavia, não há provas do recolhimento das custas processuais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas. Ademais, as partes, também, devem cooperar, para que ocorra a duração razoável do processo. Estabelece o artigo 6º do CPC/2015: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Nesta linha de raciocínio, dispõe Humberto Theodoro Junior (2015, págs. 130 e 131): “O novo CPC adota como “norma fundamental” o dever de todos os sujeitos do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º). Trata-se de um desdobramento do princípio moderno do contraditório assegurado constitucionalmente, que não mais pode ser visto apenas como garantia de audiência bilateral das partes, mas que tem a função democrática de permitir a todos os sujeitos da relação processual a possibilidade de influir, realmente, sobre a formação do provimento jurisdicional. É, também, um consectário do princípio da boa-fé objetiva, um dos pilares de sustentação da garantia constitucional do processo justo (...)”. Desta forma, determino: a) A Intimação da parte autora, por defensor(a), para que recolha as custas judiciais de todos os atos cartorários já praticados, bem como das diligências requeridas, no prazo de 5(cinco) dias, na forma estabelecida na LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 916/2023, DE 18/12/2023. b) Não sendo o caso da Secretaria praticar o ato ordinatório competente, voltem-me os autos conclusos. P.I Salvador- BA, 10 de Agosto de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos. Juiz de Direito Titular

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alpe Locacao De Estruturas Tubulares Ltda Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577) Advogado: Edson Leandro Sampaio Rosa (OAB:BA47587) Advogado: Larissa Athayde Da Costa Leal (OAB:BA70794) Advogado: Aristoteles Da Costa Leal Neto (OAB:BA12774) Advogado: Felipe Athayde Da Costa Leal (OAB:BA31578) Executado: Gpo - Gestao De Projetos E Obras Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0557924-06.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Tendo em vista a necessidade de continuidade do saneamento da unidade judiciária, e, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabe ao juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Desta forma, havendo interesse da(s) parte(s) em integrar o Juízo 100% digital, bem como participar de audiência de conciliação por videoconferência, deverá(ã)o manifestar interesse, no prazo comum de 15 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, de 7 de outubro de 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se, ainda, o quanto regulamentado no Ato normativo conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022. Destaco, ainda, a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos. Outrossim, destaco que, havendo interesse das partes, a(s) audiência(s) será(ã)o realizada(s) pelo CEJUSC(Centro Judiciário de Solução dos Conflitos). Ademais, o feito terá seu curso normal, com impulso oficial, todavia, as partes poderão informar as providências necessárias para o deslinde do feito, no prazo de 15(quinze) dias, em nome do princípio da Cooperação, consagrado pelo art. 6º do Código de Processo Civil. P.I. Cumpra-se. Salvador, 9 de janeiro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:29

Expedição de procuração.

03/10/2024, 17:28

Expedição de procuração.

03/10/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 22:31

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 07:36

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 05:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.

21/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

21/02/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 19:21

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:34

Juntada de certidão

01/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 24/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:10

Decorrido prazo de ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA em 24/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

10/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:53

Juntada de certidão

17/04/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:49

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/05/2022, 00:00

Petição

19/10/2021, 00:00

Publicação

30/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Petição

22/06/2021, 00:00

Publicação

11/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2021, 00:00

Publicação

07/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/08/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2019, 00:00

Petição

19/02/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

Petição

07/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/02/2019, 00:00

Publicação

23/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/05/2018, 00:00

Petição

12/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

29/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2015, 00:00

Petição

18/09/2015, 00:00

Publicação

14/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão

13/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

08/04/2015, 00:00

Mandado

08/04/2015, 00:00

Publicação

27/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2014, 00:00

Mero expediente

22/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 08:44

Despacho

•05/02/2026, 20:22

Despacho

•12/08/2025, 11:41

Despacho

•09/08/2025, 20:43

Despacho

•29/10/2024, 11:16

Despacho

•25/10/2024, 17:26

Despacho

•03/10/2024, 17:29

Despacho

•10/08/2024, 22:31

Despacho

•17/01/2024, 10:13

Despacho

•09/01/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•07/02/2019, 12:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/02/2026, 08:44

Despacho

•05/02/2026, 20:22

Despacho

•12/08/2025, 11:41

Despacho

•09/08/2025, 20:43

Despacho

•29/10/2024, 11:16

Despacho

•25/10/2024, 17:26

Despacho

•03/10/2024, 17:29

Despacho

•10/08/2024, 22:31

Despacho

•17/01/2024, 10:13

Despacho

•09/01/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 13:32

Ato Ordinatório

•07/02/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 14:57

Decisão

•29/03/2017, 23:39

Ato Ordinatório

•07/08/2015, 12:49

Despacho

•22/10/2014, 17:46