Embargos de Declaração Cível 8034398-16.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

CONSORCIO VERDEMAR LACERDA I

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

CONSORCIO VERDEMAR LACERDA I

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de CONSORCIO VERDEMAR LACERDA I em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de CONSORCIO VERDEMAR LACERDA I em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:31

Baixa Definitiva

19/06/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:30

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:30

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 05:13

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 17:16

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de CONSORCIO VERDEMAR LACERDA I em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de CONSORCIO VERDEMAR LACERDA I em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 14:31

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 17:30

Despacho

•15/04/2024, 18:44

19/06/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:30

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:30

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 05:13

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 17:16

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:57

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

03/05/2024, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2024, 09:48

Juntada de certidão

29/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:07

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:17

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 11:53

Distribuído por dependência

08/04/2024, 11:53

Despacho

•12/04/2024, 13:17