Ação Penal - Procedimento Ordinário 8000130-20.2023.8.05.0069 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 8000130-20.2023.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Gilvan Brito De Souza Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Autoridade: Dt Correntina Testemunha: R. L. D. S. B. Testemunha: Raimunda Aparecida Souza De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000130-20.2023.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTORIDADE: DT CORRENTINA Advogado(s): REU: GILVAN BRITO DE SOUZA Advogado(s): JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011) ATO ORDINATÓRIO Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO NºCGJ/CCI-08/2023 e demais normativos que dispõe sobre a prática dos atos processuais sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios. Considerando o Despacho retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000130-20.2023.8.05.0069 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Correntina designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de NOVEMBRO de 2024, às11h00min. Notifique-se o Ministério Público e Defesa. Intimem-se o acusado e demais partes. Sendo que o acusado deverá está acompanhado de advogado, conforme determina o artigo 185 do CPP, modificado pela Lei 10.792/03. A MMª. Juíza de Direito Substituta desta Comarca de Correntina-BA, Dra. Bruna Sousa de Oliveira, MANDA o Oficial de Justiça deste Juízo, que, sendo-lhe este apresentado, devidamente assinado, em seu cumprimento, procedam-se as INTIMAÇÃO DO RÉU; o Sr. GILVAN BRITO DE SOUZA, brasileiro, Servidor Público Municipal, nascido em 31/08/1971, portador do RG nº 678996415 SSP/BA e do CPF nº 635.249.965-15, filho de Ana Brito de Souza e Manoel Pedro de Souza, residente na Rua Juscelino Kubitschek, Centro, nº 230, Correntina/BA, CEP: 47.650-000 E DAS TESTEMUNHAS; RAIMUNDA APARECIDA SOUZA DE SANTANA (esposa do réu) e RYAN LUCAS DE SANTANA BRITO (filho do réu), ambos residentes e domiciliados no mesmo endereço do Réu, para participarem da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06 de NOVEMBRO de 2024, às 11h00min, de forma virtual. Ficam as partes advertidas de que; caso não haja possibilidade de acessarem à sala de audiência virtual, deverão comparecer ao Fórum, no dia e local designados, para participarem presencialmente da referida audiência, devendo para isso informar antecipadamente a este cartório. O ato será realizado por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso através do link: https://guest.lifesizecloud.com/20748936 através do aplicativo LIFESIZE (baixar no PLAYSTORE), OU PELA EXTENSÃO 20748936. Correntina/BA, 03 de OUTUBRO de 2024. QUÉCIO APARECIDO LOPES DOS SANTOS Servidor Municipal cedido ao TJBA.

07/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/11/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE CORRENTINA, #Não preenchido#.

Decorrido prazo de RYAN LUCAS DE SANTANA BRITO em 31/10/2024 23:59.

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