Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000394-37.2019.8.05.0082 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000394-37.2019.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANDOVAL DOMINGOS NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de SANDOVAL DOMINGOS NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:58

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:20

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:33

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:33

Juntada de certidão

16/10/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sandoval Domingos Nogueira Dos Santos Advogado: Edson Dias De Almeida (OAB:BA42092) Requerido: Municipio De Nova Ibia Advogado: Carlos Conrado De Souza Nunes (OAB:BA52309) Requerido: Nova Ibia Camara De Vereadores Advogado: Sergio Leal Vilas Boas (OAB:BA25306) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000394-37.2019.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: SANDOVAL DOMINGOS NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado(s): EDSON DIAS DE ALMEIDA (OAB:BA42092) REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA IBIA e outros Advogado(s): CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES (OAB:BA52309), SERGIO LEAL VILAS BOAS (OAB:BA25306) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU DESPACHO 8000394-37.2019.8.05.0082 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Intime-se a parte credora para, caso queira deflagrar a fase de cumprimento de sentença, apresentar demonstrativo atualizado e discriminado do crédito perseguido, observando as disposições dos arts. 534 e seguintes do NCPC. Não havendo manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de NOVA IBIA CAMARA DE VEREADORES em 08/08/2024 23:59.

09/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 08/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:41

Expedição de intimação.

11/06/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:43

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de NOVA IBIA CAMARA DE VEREADORES em 12/03/2024 23:59.

08/04/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 12/03/2024 23:59.

08/04/2024, 18:30

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 16:03

Despacho

•11/06/2024, 15:43

—

Decorrido prazo de SANDOVAL DOMINGOS NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDOVAL DOMINGOS NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de NOVA IBIA CAMARA DE VEREADORES em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 08/08/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NOVA IBIA CAMARA DE VEREADORES em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 12/03/2024 23:59.

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