Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000520-22.2021.8.05.0081 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000520-22.2021.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Erlane Carvalho Da Silva Advogado: Lucas Carvalho Da Silva (OAB:DF62201) Vitima: Eloa Alves Damaceno Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 PROCESSO N° 8000520-22.2021.8.05.0081 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ERLANE CARVALHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica designada a data de 29/01/2025 às 09h:00min, para realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, pelo Sistema Lifesize, estando disponível o acesso no link abaixo: Link para acesso à sala virtual pelo computador: { HYPERLINK “https://guest.lifesizecloud.com/9768073} Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9768073. A sala virtual da unidade estará acessível na data e hora da audiência, devendo ser usado unicamente o navegador Google Chrome. As orientações de acesso encontram-se no final desta decisão. __________________________ ADVERTÊNCIAS: Na forma das Resoluções do CNJ nº 329 e 354, ambas de 2020, importa avisar que: 1. Os participantes, no dia indicado, deverão ingressar na sala virtual no horário determinado através do link indicado com vídeo e áudio habilitados (ligados) e com documento de identidade oficial com foto; 2. Caberá ao(à) ofendido(a) informar, tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do(a) réu(ré) lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento, a fim de que possa ser ouvido na forma prevista no art. 217 do CPP; 3. Permanecer à disposição do Juízo durante toda a realização da audiência, não podendo se afastar de seu local de acesso ao ambiente virtual até que seja expressamente liberado. 4. Se a parte intimada não conseguir acessar a sala de audiência pelo LIFESIZE, ela pode comparecer ao Fórum local, situado à Rua Percílio Santana, 740, Centro, para participar da audiência na sala passiva. __________________________ ORIENTAÇÕES: Você pode acessar a sala virtual diretamente no computador/notebook ou através de um celular/tablet. Para isso, basta escolher qualquer uma das seguintes opções: 1 - Se for usar um computador ou notebook: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://call.lifesizecloud.com/9768073; C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual! 2 - Se utilizar um Celular ou Tablet: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://call.lifesizecloud.com/9768073; C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual! 3 - Se for utilizar o aplicativo Lifesize Video Conferencing disponível na Play Store (Android) ou no App Apple (IOS): A) Preencha seu nome; B) No campo “extensão”, digite 9768073; C) Clique em entrar, dando as permissões que o sistema solicitar e habilitando seu microfone e câmera; e D) Pronto! Você entrou na sala virtual! Formosa do Rio Preto/BA, 3 de outubro de 2024. Eu, Sócrates da Silva Marques, assino digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000520-22.2021.8.05.0081 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Terceiro

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(44)

Decorrido prazo de ERLANE CARVALHO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERLANE CARVALHO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ERLANE CARVALHO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERLANE CARVALHO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ERLANE CARVALHO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERLANE CARVALHO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/11/2025 17:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ERLANE CARVALHO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(19)