Execução Fiscal 0001029-03.2013.8.05.0265 - TJBA

Execução Fiscal 0001029-03.2013.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:59

Expedição de intimação.

25/02/2025, 14:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/01/2025, 10:55

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA UBATA LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA UBATA LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:07

Publicado Despacho em 07/10/2024.

29/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

29/10/2024, 00:03

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Frigorifico E Transportadora Ubata Ltda Advogado: Gildásio Santos Bezerra (OAB:BA9817) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Cesar Lago Santana (OAB:BA23473) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001029-03.2013.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): CESAR LAGO SANTANA (OAB:BA23473) EXECUTADO: FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA UBATA LTDA Advogado(s): GILDÁSIO SANTOS BEZERRA (OAB:BA9817), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0001029-03.2013.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Ao exame do feito, constato que a parte executada apresentou exceção de pré-executividade, conforme petição ID 457584244. Em respeito ao princípio do contraditório, na forma do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte excepta, por seu advogado constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, responder à exceção de pré-executividade Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos. P.R.I. Cumpra-se. Atribuo força de mandado ao presente. Ubatã, data da assinatura eletrônica CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:42

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:20

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:40

Documentos

Decisão

•07/01/2025, 10:55

Despacho

•03/10/2024, 08:19

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Partes do Processo(7)