Reintegração / Manutenção de Posse 0301910-20.2014.8.05.0022 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0301910-20.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisco Marques De Almeida Advogado: Alan De Oliveira Leite (OAB:BA40052) Parte Re: Joao Batista Da Silva Filho Advogado: Dalmo Luiz Cavalcante Ribeiro Filho (OAB:BA37748) Advogado: Lilian Castro De Oliveira (OAB:BA21041) Terceiro Interessado: Rafael Magno Prado De Souza Barbosa Ronda Reu: Espólio De João Teodoro De Melo. Representante: Cleusa Oliveira De Melo, Representante Do Espólio De João Teodoro De Melo Representante: Janaina Oliveira De Melo, Herdeira Do Falecido João Teodoro De Melo Representante: Edivanda Oliveira De Melo, Herdeira Do Falecido João Teodoro De Melo Representante: Ivan Oliveira De Melo, Herdeiro Do Falecido João Teodoro De Melo. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0301910-20.2014.8.05.0022 Classe – Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: FRANCISCO MARQUES DE ALMEIDA PARTE RE: JOAO TEODORO DE MELHO e outros Compulsando os autos, verifico que consta a informação de que o réu João Teodoro de Melo é falecido, conforme faz prova a certidão de óbito em ID 295392016. Desse modo, determino que seja retificado o polo passivo da demanda para fazer constar o espólio JOAO TEODORO DE MELO, representado por seus herdeiros. Ademais, em petição de ID 448440672, foi informado o falecimento do autor, contudo, não se fez a juntada da certidão de óbito do de cujus. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0301910-20.2014.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte intime-se o advogado habilitado no polo ativo da demanda para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada da certidão de óbito de FRANCISCO MARQUES DE ALMEIDA. Barreiras - BA, data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO TEODORO DE MELO. em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO TEODORO DE MELO. em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA FILHO em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MARQUES DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 25/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(25)