Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Joao Evangelista De Oliveira Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joao Ferreira De Oliveira Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joao Ribeiro Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joao Rodrigues Da Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joselia Da Hora Do Carmo Bomfim Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jocelia Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jocival Dos Santos Nascimento Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Adilton Santana Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Americo Borges Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Batista Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose De Jesus Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Jorge Da Cruz Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Luiz Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Roberto Conceicao Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Santana Nascimento Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Josenildes Ribeiro De Lima Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Josenildo Do Sacramento Da Franca Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joseval Dos Santos Souza Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Josevaldo Da Silva Fiais Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Raimundo Lopes Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Executado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0572590-41.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente
EXEQUENTE: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA, JOAO RIBEIRO DOS SANTOS, JOAO RODRIGUES DA SILVA, JOSELIA DA HORA DO CARMO BOMFIM, JOCELIA SILVA, JOCIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ADILTON SANTANA, JOSE AMERICO BORGES, JOSE BATISTA, JOSE DE JESUS SANTOS, JOSE JORGE DA CRUZ, JOSE LUIZ DOS SANTOS, JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS, JOSE SANTANA NASCIMENTO, JOSENILDES RIBEIRO DE LIMA, JOSENILDO DO SACRAMENTO DA FRANCA, JOSEVAL DOS SANTOS SOUZA, JOSEVALDO DA SILVA FIAIS, JOSE RAIMUNDO LOPES Requerido(a)
EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a redistribuição do feito para este Juízo, e para requererem o que de direito para o efetivo e célere prosseguimento do processo. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Salvador, 3 de novembro de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0572590-41.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Joao Evangelista De Oliveira Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joao Ferreira De Oliveira Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joao Ribeiro Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joao Rodrigues Da Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joselia Da Hora Do Carmo Bomfim Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jocelia Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jocival Dos Santos Nascimento Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Adilton Santana Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Americo Borges Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Batista Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose De Jesus Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Jorge Da Cruz Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Luiz Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Roberto Conceicao Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Santana Nascimento Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Josenildes Ribeiro De Lima Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Josenildo Do Sacramento Da Franca Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Joseval Dos Santos Souza Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Josevaldo Da Silva Fiais Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Exequente: Jose Raimundo Lopes Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721)
Executado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0572590-41.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente
EXEQUENTE: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA, JOAO RIBEIRO DOS SANTOS, JOAO RODRIGUES DA SILVA, JOSELIA DA HORA DO CARMO BOMFIM, JOCELIA SILVA, JOCIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE ADILTON SANTANA, JOSE AMERICO BORGES, JOSE BATISTA, JOSE DE JESUS SANTOS, JOSE JORGE DA CRUZ, JOSE LUIZ DOS SANTOS, JOSE ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS, JOSE SANTANA NASCIMENTO, JOSENILDES RIBEIRO DE LIMA, JOSENILDO DO SACRAMENTO DA FRANCA, JOSEVAL DOS SANTOS SOUZA, JOSEVALDO DA SILVA FIAIS, JOSE RAIMUNDO LOPES Requerido(a)
EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0572590-41.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Cuida-se de uma fase de "(...) cumprimento provisório de título judicial (...)" ajuizada por João Evangelista de Oliveira e outros em face da Petróleo Brasileiro S.A., todos qualificados nos autos. Segundo os próprios exequentes, o título judicial que pretendem executar foi proferido nos autos do processo n. 0310437-53.2016.8.05.0001, que tramita na 3ª Vara Cível desta Comarca de Salvador - BA e da qual é, evidentemente, a competência funcional para decidir sobre a pretensão executória trazida pelos exequentes nos presentes autos. Do exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo, determinando a remessa dos autos ao SECODI para a sua redistribuição ao digno Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca de Salvador - BA. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 30 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador