Execução Fiscal 0750199-33.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0750199-33.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

30/10/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

30/10/2024, 03:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 20:51

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 20:51

Baixa Definitiva

17/10/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Oliveira Mercearia E Produtos Agropecuarios Ltda - Me Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750199-41.2012.8.05.0039 para 0750199-33.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750199-33.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 10:50

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:05

—

Partes do Processo(17)

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Carta

Expedição de Carta

Mero expediente

Concluso para Despacho

Redistribuição

Todas as movimentações(16)