Procedimento Comum Cível 8000237-48.2018.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 150.423,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

VE CONSTRUTORA

Terceiro

O MUNICIPIO DE SAUBARA - ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PEIXOTO NERY

OAB/BA 51593·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE ESTRELA LOPES

OAB/BA 37147·CPF·Representa: Autor

ISLA CARLA NEVES MELO

OAB/BA 70170·CPF·Representa: Autor

DANIELE CRISTINA OLIVEIRA PADILHA

OAB/BA 28961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAUJO - PREFEITA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

VE CONSTRUTORA

Terceiro

O MUNICIPIO DE SAUBARA - ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:02

Publicado Despacho em 28/04/2025.

17/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

17/02/2026, 13:45

Publicado Despacho em 11/11/2025.

12/11/2025, 22:27

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

12/11/2025, 22:27

Expedição de intimação.

09/11/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:59

Expedição de despacho.

04/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:31

Expedição de despacho.

24/04/2025, 20:15

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:02

Publicado Despacho em 28/04/2025.

17/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Documentos

Despacho

•09/11/2025, 19:05

Despacho

•04/11/2025, 11:59

17/02/2026, 13:45

Publicado Despacho em 11/11/2025.

12/11/2025, 22:27

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

12/11/2025, 22:27

Expedição de intimação.

09/11/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:59

Expedição de despacho.

04/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:31

Expedição de despacho.

24/04/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:47

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

16/01/2025, 05:36

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:06

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Henmatel Servicos Especializados Ltda - Me Advogado: Leonardo Peixoto Nery (OAB:BA51593) Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OAB:BA37147) Interessado: Municipio De Saubara Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000237-48.2018.8.05.0228 AUTOR: HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME MUNICIPIO DE SAUBARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000237-48.2018.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Promova o cartório a retificação da classificação do feito no PJE, vez que se trata de ação ordinária. Manifeste-se a parte autora sobre eventuais preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos alegados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 350 e 351 do CPC. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. Santo Amaro-BA, 3 de outubro de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Henmatel Servicos Especializados Ltda - Me Advogado: Leonardo Peixoto Nery (OAB:BA51593) Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OAB:BA37147) Reu: Municipio De Saubara Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCESSO Nº 8000237-48.2018.8.05.0228 AUTOR: HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE SAUBARA CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de IDs.285558957, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000237-48.2018.8.05.0228 Monitória Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. SANTO AMARO/BA, 30 de março de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria (documento assinado eletronicamente)

07/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 19:41

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2024, 14:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/10/2024, 12:31

Conclusos para despacho

07/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.

11/06/2024, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

19/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

19/04/2024, 05:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de contestação

02/11/2022, 00:09

Juntada de ata da audiência

19/09/2022, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ESTRELA LOPES em 06/09/2022 23:59.

09/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO NERY em 06/09/2022 23:59.

08/09/2022, 08:42

Publicado Intimação em 29/08/2022.

30/08/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 12:37

Publicado Intimação em 29/08/2022.

30/08/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 12:37

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 19/09/2022 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

25/08/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 19:38

Expedição de intimação.

25/08/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 19:36

Decorrido prazo de HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 12/08/2020 23:59:59.

08/01/2021, 00:29

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SAUBARA - ESTADO DA BAHIA em 11/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 16:37

Publicado Despacho em 21/07/2020.

12/08/2020, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 06:37

Conclusos para despacho

15/07/2019, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 12:25

Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO NERY em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ESTRELA LOPES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:12

Juntada de termo de audiência

17/06/2019, 13:51

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SAUBARA - ESTADO DA BAHIA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 06:55

Juntada de Petição de certidão

30/05/2019, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2019, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2019, 15:48

Juntada de Petição de certidão

30/05/2019, 15:48

Publicado Intimação em 27/05/2019.

29/05/2019, 18:40

Publicado Intimação em 27/05/2019.

29/05/2019, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 02:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2019, 13:50

Expedição de citação.

23/05/2019, 12:17

Expedição de intimação.

23/05/2019, 12:17

Expedição de intimação.

23/05/2019, 12:17

Expedição de intimação.

23/05/2019, 12:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 06:56

Conclusos para decisão

28/02/2018, 07:27

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 07:27

Despacho

•24/04/2025, 20:15

Despacho

•23/04/2025, 17:47

Despacho

•03/10/2024, 14:27

Despacho

•03/10/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•30/03/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 19:36

Despacho

•20/07/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 12:12

Decisão

•29/04/2019, 10:27