Apelação Cível 8000405-80.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 38.975,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

DOMINGOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS SANTOS DE SOUZA, REPRESENTADO POR AIALA MONIQUE REIS DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Terceiro

PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COSME BONFIM NUNES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS TELES DE MENEZES

Representa: Autor

ANTONIO APOSTOLO DE LIMA

OAB/BA 12515·CPF·Representa: Autor

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA

OAB/BA 7670·CPF·Representa: Autor

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO

OAB/BA 19227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DOMINGOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE DOMINGOS SANTOS DE SOUZA, REPRESENTADO POR AIALA MONIQUE REIS DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Terceiro

PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COSME BONFIM NUNES

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Reu

COSME BONFIM NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

OMAR REINER SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS CRUZ DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 10:42

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de OMAR REINER SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de COSME BONFIM NUNES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:47

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:58

Conhecido o recurso de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA - CPF: 067.037.805-44 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 06:02

Conhecido o recurso de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA - CPF: 067.037.805-44 (APELANTE) e não-provido

02/02/2026, 20:35

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 10:42

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/02/2026, 20:35

Despacho

•09/10/2025, 18:12

07/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de OMAR REINER SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de COSME BONFIM NUNES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:47

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:58

Conhecido o recurso de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA - CPF: 067.037.805-44 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 06:02

Conhecido o recurso de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA - CPF: 067.037.805-44 (APELANTE) e não-provido

02/02/2026, 20:35

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 15:55

Publicado Outros documentos em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 02:29

Incluído em pauta para 27/01/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/12/2025, 13:25

Comunicação eletrônica

10/12/2025, 15:13

Solicitado dia de julgamento

07/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:54

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de COSME BONFIM NUNES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de OMAR REINER SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 14:12

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2025, 09:52

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS DE SOUZA - CPF: 067.037.805-44 (APELANTE) em 21/10/2025.

21/10/2025, 09:52

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:45

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:32

Recebidos os autos

07/10/2025, 09:00

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 09:00

Despacho

•09/10/2025, 17:45

Despacho

•02/10/2025, 11:29

Sentença

•23/06/2025, 11:57

Despacho

•02/10/2024, 09:48

Despacho

•10/05/2024, 12:30

Despacho

•01/04/2024, 16:39

Despacho

•20/04/2023, 08:54

Despacho

•29/08/2022, 11:05

Despacho

•03/02/2022, 19:05

Despacho

•23/11/2021, 14:06

Despacho

•16/11/2021, 08:14

Despacho

•28/06/2021, 07:43

Despacho

•19/10/2020, 11:58

Todos os documentos(24)

Acórdão

•02/02/2026, 20:35

Despacho

•09/10/2025, 18:12

Despacho

•09/10/2025, 17:45

Despacho

•02/10/2025, 11:29

Sentença

•23/06/2025, 11:57

Despacho

•02/10/2024, 09:48

Despacho

•10/05/2024, 12:30

Despacho

•01/04/2024, 16:39

Despacho

•20/04/2023, 08:54

Despacho

•29/08/2022, 11:05

Despacho

•03/02/2022, 19:05

Despacho

•23/11/2021, 14:06

Despacho

•16/11/2021, 08:14

Despacho

•28/06/2021, 07:43

Despacho

•19/10/2020, 11:58

Despacho

•22/09/2020, 10:11

Despacho

•24/08/2020, 08:13

Despacho

•02/07/2020, 07:30

Despacho

•04/03/2020, 08:59

Despacho

•25/05/2018, 07:41

Despacho

•26/03/2018, 11:09

Despacho

•18/11/2016, 12:10

Despacho

•09/05/2016, 11:38

Despacho

•14/03/2016, 12:21