Execução de Título Extrajudicial 8001815-95.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.324,39

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

VALDIRLEA DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

ODNEIDE GONSALVES DE ASSIS

OAB/BA 35565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:21

Publicado Despacho em 31/03/2023.

07/05/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/08/2023 23:59.

27/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/08/2023 23:59.

27/04/2026, 20:39

Publicado Despacho em 15/08/2023.

27/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:33

Publicado Decisão em 31/07/2024.

18/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:13

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:07

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:21

Publicado Despacho em 31/03/2023.

07/05/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/08/2023 23:59.

27/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 12:16

Sentença

•26/05/2025, 15:39

27/04/2026, 20:39

Publicado Despacho em 15/08/2023.

27/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 21/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:33

Publicado Decisão em 31/07/2024.

18/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:13

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:04

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:29

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:37

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:35

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:35

Publicado Sentença em 05/06/2025.

23/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 18:33

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:07

Publicado Despacho em 06/03/2025.

23/02/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 12:29

Baixa Definitiva

08/08/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:07

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495726758

03/06/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495726758

03/06/2025, 12:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/05/2025, 15:39

Juntada de certidão

25/04/2025, 18:17

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:47

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:59

Publicado Despacho em 27/01/2025.

16/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

16/02/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Valdirlea Da Silva Santos Advogado: Odneide Gonsalves De Assis (OAB:BA35565) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8001815-95.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Requerido: EXECUTADO: VALDIRLEA DA SILVA SANTOS D E S P A C H O 1. Considerando que a executada não comprovou sua incapacidade mental, nem total, nem parcial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8001815-95.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INDEFIRO, neste momento, o pedido de intervenção do Ministério Público, eis que não basta uma incapacidade física para justificar a pretendida intervenção. 2. Doutro lado, considerando que a executada não cumpriu o quanto determinado por este Juízo (466315929, item 2), procedi, neste ato, consulta ao sistema INFOJUD. 3. INTIME-SE a exequente, por seus advogados (DPJ), para ter ciência sobre a resposta negativa do sistema INFOJUD, bem como para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, dando andamento efetivo ao presente processo. Itabuna (Ba), 16 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito AR

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: Valdirlea Da Silva Santos Advogado: Odneide Gonsalves De Assis (OAB:BA35565) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8001815-95.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Requerido: EXECUTADO: VALDIRLEA DA SILVA SANTOS DESPACHO 1. Procedi, neste ato, consulta ao sistema RENAJUD, com resposta negativa. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8001815-95.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a executada, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar quais são e onde se encontram os seus bens penhoráveis, advertindo-se, desde já, que a inércia ou a apresentação de informação sem comprovação documental, autorizará a quebra do seu sigilo fiscal, com obtenção de suas Declarações de Imposto de Renda, na forma requerida pela exequente, através do sistema INFOJUD. Itabuna (Ba), 02 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 08:44

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:18

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:42

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:38

Publicado Decisão em 12/08/2024.

11/08/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 10:44

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 00:27

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/08/2024, 19:58

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:53

Publicado Despacho em 16/07/2024.

20/07/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 21:19

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:02

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/06/2024, 17:13

Publicado Despacho em 25/04/2024.

19/05/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

19/05/2024, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:20

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de VALDIRLEA DA SILVA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 22:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/02/2024 23:59.

12/02/2024, 01:42

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:01

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.

19/01/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 09:46

Expedição de mandado.

17/01/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:46

Expedição de mandado.

17/01/2024, 09:44

Mandado devolvido Positivamente

20/10/2023, 01:14

Expedição de mandado.

11/10/2023, 17:51

Juntada de acesso aos autos

11/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:39

Publicado Despacho em 27/04/2023.

19/08/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:39

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 07:11

Publicado Despacho em 04/07/2023.

06/07/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 16:28

Conclusos para decisão

17/05/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:59

Publicado Despacho em 23/02/2023.

30/03/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:32

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:47

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 08:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/09/2022 23:59.

15/12/2022, 15:05

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/12/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 18:47

Publicado Despacho em 10/10/2022.

27/10/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:17

Conclusos para decisão

29/09/2022, 19:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 07:38

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:01

Expedição de mandado.

26/08/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:50

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2022, 00:25

Expedição de mandado.

03/05/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 08:31

Juntada de acesso aos autos

03/05/2022, 08:11

Juntada de decisão

24/03/2022, 17:10

Publicado Despacho em 16/03/2022.

21/03/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:41

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 15:01

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:21

Publicado Despacho em 11/11/2021.

15/11/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 06:01

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:36

Publicado Decisão em 26/10/2021.

09/11/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 15:21

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:08

Juntada de decisão

09/11/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 17:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

25/10/2021, 16:50

Conclusos para despacho

24/10/2021, 17:08

Publicado Despacho em 10/09/2021.

19/09/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021

19/09/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 16:19

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:00

Juntada de decisão

09/09/2021, 15:56

Juntada de certidão

19/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:45

Publicado Despacho em 07/05/2021.

11/05/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:28

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 10:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2021 23:59.

05/05/2021, 07:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 11:41

Publicado Intimação em 15/04/2021.

21/04/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 17:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

14/04/2021, 16:50

Conclusos para despacho

14/04/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 15:41

Despacho

•25/02/2025, 16:45

Despacho

•25/02/2025, 11:20

Despacho

•23/01/2025, 11:54

Despacho

•17/01/2025, 09:43

Despacho

•17/10/2024, 11:54

Despacho

•16/10/2024, 16:53

Despacho

•03/10/2024, 11:38

Despacho

•02/10/2024, 08:44

Despacho

•29/08/2024, 08:57

Despacho

•28/08/2024, 14:51

Decisão

•08/08/2024, 11:30

Decisão

•08/08/2024, 10:41

Decisão

•29/07/2024, 12:19

Todos os documentos(54)

Sentença

•03/06/2025, 12:16

Sentença

•26/05/2025, 15:39

Despacho

•25/02/2025, 16:45

Despacho

•25/02/2025, 11:20

Despacho

•23/01/2025, 11:54

Despacho

•17/01/2025, 09:43

Despacho

•17/10/2024, 11:54

Despacho

•16/10/2024, 16:53

Despacho

•03/10/2024, 11:38

Despacho

•02/10/2024, 08:44

Despacho

•29/08/2024, 08:57

Despacho

•28/08/2024, 14:51

Decisão

•08/08/2024, 11:30

Decisão

•08/08/2024, 10:41

Decisão

•29/07/2024, 12:19

Decisão

•29/07/2024, 11:53

Despacho

•12/07/2024, 09:07

Despacho

•11/07/2024, 15:17

Despacho

•23/04/2024, 09:56

Despacho

•22/04/2024, 16:26

Despacho

•25/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:46

Despacho

•10/08/2023, 13:20

Despacho

•09/08/2023, 17:39

Despacho

•03/07/2023, 10:39

Despacho

•26/06/2023, 16:28

Despacho

•26/04/2023, 11:50

Despacho

•25/04/2023, 17:26

Despacho

•29/03/2023, 13:03

Despacho

•28/03/2023, 17:32

Despacho

•15/02/2023, 09:36

Despacho

•14/02/2023, 11:47

Despacho

•07/10/2022, 11:55

Despacho

•07/10/2022, 11:16

Despacho

•29/08/2022, 07:38

Decisão

•24/03/2022, 17:10

Decisão

•24/03/2022, 17:10

Despacho

•15/03/2022, 11:02

Despacho

•14/03/2022, 15:41

Despacho

•10/11/2021, 17:11

Despacho

•10/11/2021, 14:36

Decisão

•09/11/2021, 10:04

Decisão

•09/11/2021, 10:04

Decisão

•25/10/2021, 17:44

Decisão

•25/10/2021, 16:50

Despacho

•09/09/2021, 16:25

Despacho

•09/09/2021, 16:19

Decisão

•09/09/2021, 15:56

Decisão

•09/09/2021, 15:56

Despacho

•06/05/2021, 07:59

Despacho

•05/05/2021, 14:28

Decisão

•05/05/2021, 10:19

Decisão

•14/04/2021, 16:50