Monitória 8035497-57.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 77.574,89

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:12

Publicado Despacho em 10/10/2023.

27/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

09/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

05/03/2026, 21:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/05/2025 23:59.

05/03/2026, 21:56

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/11/2023 23:59.

27/04/2026, 20:12

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 10:42

Decisão

•30/01/2026, 16:52

Publicado Despacho em 10/10/2023.

27/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

09/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

05/03/2026, 21:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/05/2025 23:59.

05/03/2026, 21:56

Publicado Despacho em 29/04/2025.

04/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2025 23:59.

01/03/2026, 15:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.

01/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 15:02

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:52

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:48

Mandado devolvido Negativamente

01/09/2025, 01:07

Expedição de mandado.

13/08/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 21:25

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:23

Expedição de decisão.

10/02/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 13:45

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8035497-57.2019.8.05.0001. Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Ronaldo Ismael Souza Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8035497-57.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Parte Passiva: REU: RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8035497-57.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o resultado da pesquisa INFOJUD, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que de direito. Salvador/BA - 03 de outubro de 2024. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:33

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:18

Juntada de informação

03/10/2024, 12:18

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/04/2024 23:59.

28/04/2024, 16:33

Publicado Despacho em 04/04/2024.

07/04/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 02:12

Expedição de despacho.

02/04/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:20

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:56

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:28

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 11:44

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

17/09/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:18

Expedição de mandado.

18/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/02/2023 23:59.

06/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de RONALDO ISMAEL SOUZA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

06/05/2023, 16:45

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2023, 01:31

Expedição de mandado.

25/04/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:33

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:08

Publicado Despacho em 15/12/2022.

17/01/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:05

Mandado devolvido Negativamente

22/11/2022, 13:54

Conclusos para despacho

21/11/2022, 14:31

Expedição de certidão.

21/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/08/2021 23:59.

21/11/2021, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2021.

20/11/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 03:57

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/07/2021 23:59.

29/10/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 09:13

Publicado Despacho em 05/07/2021.

10/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 11:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2020 23:59:59.

10/12/2020, 11:39

Mandado devolvido Negativamente

19/10/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 17:51

Determinada Requisição de Informações

24/08/2020, 17:50

Conclusos para despacho

20/08/2020, 21:56

Expedição de despacho via Sistema.

20/08/2020, 21:56

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 16:22

Expedição de despacho via Sistema.

18/06/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 15:48

Conclusos para despacho

16/06/2020, 23:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 20:18

Expedição de despacho via Sistema.

24/04/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 15:28

Conclusos para despacho

23/04/2020, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 07:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 20:27

Publicado Despacho em 23/08/2019.

04/09/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 10:56

Conclusos para despacho

20/08/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 17:15

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:48

Despacho

•25/04/2025, 15:41

Despacho

•24/04/2025, 21:24

Decisão

•10/02/2025, 10:37

Decisão

•07/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:18

Despacho

•02/04/2024, 13:18

Despacho

•25/03/2024, 15:46

Despacho

•11/01/2024, 09:59

Despacho

•08/01/2024, 09:28

Despacho

•06/10/2023, 07:16

Despacho

•04/10/2023, 11:44

Todos os documentos(25)

Decisão

•03/02/2026, 10:42

Decisão

•30/01/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:48

Despacho

•25/04/2025, 15:41

Despacho

•24/04/2025, 21:24

Decisão

•10/02/2025, 10:37

Decisão

•07/02/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:18

Despacho

•02/04/2024, 13:18

Despacho

•25/03/2024, 15:46

Despacho

•11/01/2024, 09:59

Despacho

•08/01/2024, 09:28

Despacho

•06/10/2023, 07:16

Despacho

•04/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:18

Despacho

•30/03/2023, 14:33

Despacho

•14/12/2022, 08:05

Despacho

•12/12/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 09:13

Despacho

•01/07/2021, 11:31

Despacho

•24/08/2020, 17:50

Despacho

•17/06/2020, 15:48

Despacho

•23/04/2020, 15:28

Despacho

•21/08/2019, 10:56