Procedimento Comum Cível 8001122-45.2024.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001122-45.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:42

Baixa Definitiva

30/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466904970

30/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de LAYON HENRIQUE SOUZA PAIXAO 50239526813 em 10/03/2025 23:59.

30/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de AEDE CARVALHO SOUSA em 10/03/2025 23:59.

30/05/2025, 01:07

Publicado Decisão em 10/02/2025.

25/02/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2025, 18:11

Determinado o cancelamento da distribuição

01/11/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Aede Carvalho Sousa Advogado: Aede Carvalho Sousa (OAB:BA69047) Interessado: Layon Henrique Souza Paixao 50239526813 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001122-45.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: AEDE CARVALHO SOUSA Advogado(s): AEDE CARVALHO SOUSA (OAB:BA69047) INTERESSADO: LAYON HENRIQUE SOUZA PAIXAO 50239526813 Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8001122-45.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de Pedido de Reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita. Convém consignar que não há previsão no Código de Processo Civil de pedido de reconsideração como sucedâneo de recurso. Além disso, é firme o entendimento de que o simples pedido de reconsideração não possui o condão de interromper ou suspender os prazos recursais. Nesse caso, se a parte autora não concorda com a decisão interlocutória, compete-lhe ofertar, dentro do prazo legal, o recurso próprio, no caso, Agravo de Instrumento, que já contém ínsito o pedido de reconsideração. Ante o exposto, mantenho o decisum vergastado integralmente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

07/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de AEDE CARVALHO SOUSA em 23/05/2024 23:59.

04/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de LAYON HENRIQUE SOUZA PAIXAO 50239526813 em 23/05/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:20

Publicado Decisão em 24/04/2024.

25/04/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 11:06

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 14:04

Decisão

•01/11/2024, 11:26

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466904970

Decorrido prazo de LAYON HENRIQUE SOUZA PAIXAO 50239526813 em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de AEDE CARVALHO SOUSA em 10/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Determinado o cancelamento da distribuição

Decorrido prazo de AEDE CARVALHO SOUSA em 23/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAYON HENRIQUE SOUZA PAIXAO 50239526813 em 23/05/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 24/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

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