Cumprimento Provisório de Sentença 8001840-85.2024.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 14.904,13

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

CLERISTON DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

ORLANDO BRITO DE ALMEIDA

Terceiro

RIO REAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO REAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 34483·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MOTA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SE 8603·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:26

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:27

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de CLERISTON DA SILVA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de CLERISTON DA SILVA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.

10/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:36

Expedição de ofício.

10/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de ofício precatório

24/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de CLERISTON DA SILVA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 07:08

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:26

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:27

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 15:46

Despacho

•13/04/2026, 10:14

15/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de CLERISTON DA SILVA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de CLERISTON DA SILVA BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.

10/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:36

Expedição de ofício.

10/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de ofício precatório

24/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de CLERISTON DA SILVA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de CLERISTON DA SILVA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de CLERISTON DA SILVA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.

15/02/2026, 05:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

15/02/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 22:31

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

02/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

02/05/2025, 02:23

Expedição de ofício.

29/04/2025, 08:26

Expedição de ofício.

29/04/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:25

Expedição de ofício.

29/04/2025, 05:36

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 05:36

Expedição de ofício.

28/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:07

Expedição de ofício.

15/04/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:26

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 08:40

Expedição de intimação.

03/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 21/10/2024 23:59.

29/11/2024, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cleriston Da Silva Barbosa Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Executado: Municipio De Rio Real Intimação: 1 - Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001840-85.2024.8.05.0216 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Rio Real INTIME-SE a Fazenda Pública executada, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar esta execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 – Se apresentada impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, voltando os autos conclusos para julgamento. 3 – Se não impugnada a presente execução, EXPEÇA-SE ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. 4 - Após a expedição, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 dias. Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV (art. 535, §3º, II, CPC); sendo precatório, intime-se a parte interessada, por seu advogado, para que adote as providências na forma do art. 5º do Ato conjunto TJBA n. 15/2020. 5 – Em seguida, sendo precatório, ARQUIVE-SE com baixa. Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento. 6 – Atente o Cartório para os cumprimentos sucessivos dos comandos da presente decisão. Publique-se. Intimem-se. Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO. RIO REAL/BA, documento datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:13

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:34

Conclusos para despacho

01/10/2024, 07:15

Distribuído por dependência

30/09/2024, 10:37

Despacho

•10/04/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:40

Despacho

•02/10/2024, 15:34

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•30/09/2024, 10:37