Divórcio Consensual 8008521-48.2024.8.05.0256 - TJBA

Divórcio Consensual 8008521-48.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JEREMIAS BARBOSA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA SENA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de JEREMIAS BARBOSA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA SENA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:03

Publicado Sentença em 07/10/2024.

09/04/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:57

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jeremias Barbosa Da Silva Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Requerente: Maria De Souza Sena Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Autos do proc. n. 8008521-48.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): JEREMIAS BARBOSA DA SILVA e outros Réu(é)(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8008521-48.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 30 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

07/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 08:55

Homologada a Transação

03/10/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de Documento_1

19/09/2024, 16:56

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 09:06

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 11:49

Sentença

•03/10/2024, 08:55

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de JEREMIAS BARBOSA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA SENA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEREMIAS BARBOSA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA SENA em 29/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de ato ordinatório.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de ato ordinatório.

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