Apelação Cível 8010177-05.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 156.497,28

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIFTC

Terceiro

TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502·CPF·Representa: Autor

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOTA DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 10:05

Baixa Definitiva

02/10/2024, 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2705603 / BA (2024/0281883-0) autuado em 31/07/2024

31/07/2024, 10:56

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 07:40

Juntada de certidão

29/07/2024, 08:36

Outras Decisões

25/07/2024, 19:37

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 09:37

Juntada de certidão

25/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 03/07/2024.

29/06/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 08:04

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 10:05

Baixa Definitiva

02/10/2024, 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 08:06

Decisão

•25/07/2024, 19:37

21/08/2024, 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2705603 / BA (2024/0281883-0) autuado em 31/07/2024

31/07/2024, 10:56

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 07:40

Juntada de certidão

29/07/2024, 08:36

Outras Decisões

25/07/2024, 19:37

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 09:37

Juntada de certidão

25/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 03/07/2024.

29/06/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:11

Juntada de certidão

27/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/06/2024, 18:04

Publicado Decisão em 03/06/2024.

30/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:07

Recurso Especial não admitido

28/05/2024, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de TACIANE BITTENCOURT ALELUIA REIS em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:50

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2024, 16:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

18/01/2024, 12:34

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:33

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 12:33

Desentranhado o documento

18/01/2024, 12:33

Conclusos #Não preenchido#

21/12/2023, 07:12

Juntada de Petição de recurso especial

19/12/2023, 17:04

Publicado Ementa em 27/11/2023.

28/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:48

Juntada de certidão

27/11/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 15:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.670.333/0006-93 (APELANTE) e não-provido

24/11/2023, 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.670.333/0006-93 (APELANTE) e não-provido

24/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 17:22

Deliberado em sessão - julgado

22/11/2023, 16:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

31/10/2023, 17:55

Solicitado dia de julgamento

31/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2023, 18:08

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2023, 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 08:19

Recebidos os autos

18/07/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 17:24

Decisão

•28/05/2024, 12:57

Decisão

•28/05/2024, 10:46

Acórdão

•24/11/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 16:26

Sentença

•04/04/2023, 14:38

Sentença

•03/04/2023, 19:52

Despacho

•10/10/2022, 08:46

Despacho

•08/10/2022, 01:12

Despacho

•12/04/2022, 15:33

Despacho

•10/04/2022, 15:43

Decisão

•04/10/2021, 14:15

Decisão

•04/10/2021, 12:39

Despacho

•05/08/2021, 17:48

Todos os documentos(59)

Decisão

•26/07/2024, 08:06

Decisão

•25/07/2024, 19:37

Decisão

•28/05/2024, 12:57

Decisão

•28/05/2024, 10:46

Acórdão

•24/11/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 16:26

Sentença

•04/04/2023, 14:38

Sentença

•03/04/2023, 19:52

Despacho

•10/10/2022, 08:46

Despacho

•08/10/2022, 01:12

Despacho

•12/04/2022, 15:33

Despacho

•10/04/2022, 15:43

Decisão

•04/10/2021, 14:15

Decisão

•04/10/2021, 12:39

Despacho

•05/08/2021, 17:48

Despacho

•30/07/2021, 15:56

Despacho

•12/08/2020, 22:59

Outros documentos

•10/08/2020, 18:59

Outros documentos

•10/08/2020, 18:59

Despacho

•17/07/2020, 19:13

Despacho

•24/03/2020, 18:25

Despacho

•18/02/2020, 11:57

Decisão

•03/12/2019, 09:40

Despacho

•15/08/2019, 09:05

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Outros documentos

•02/08/2019, 22:35

Despacho

•09/07/2019, 21:02

Documento de Comprovação

•05/07/2019, 14:04

Documento de Comprovação

•05/07/2019, 14:04

Documento de Comprovação

•05/07/2019, 14:04

Despacho

•20/05/2019, 14:51

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38

Outros documentos

•15/05/2019, 15:38