Agravo em Recurso Especial 8030314-32.2024.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8030314-32.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8030314322024805000120260302072437

02/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO em 27/02/2026 para recurso

27/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93368/2026

09/02/2026, 17:35

Protocolizada Petição 93368/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1174295/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174295 - AgRg no AREsp 3080634 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:20

Conhecido o recurso de ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1174295/2025 - AgRg no AREsp 3080634

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/01/2026, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/01/2026, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2747/2026

06/01/2026, 20:31

Protocolizada Petição 2747/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/01/2026

06/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1232206/2025

17/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1232206/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/12/2025

17/12/2025, 10:47

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 19:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 19:20

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