Execução de Título Extrajudicial 0008878-86.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2006

Valor da Causa

R$ 165.928,39

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

17/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Publicado Decisão em 19/03/2025.

24/02/2026, 16:29

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/10/2024 23:59.

17/04/2026, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

17/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/04/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Publicado Decisão em 19/03/2025.

24/02/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 17:02

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:22

Publicado Despacho em 11/04/2025.

15/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:05

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:54

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:32

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 17:26

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 23:29

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:54

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:36

Publicado Despacho em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:54

Conclusos para despacho

26/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:35

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 21:27

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:23

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de informação 2º grau

27/08/2025, 15:00

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:37

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:42

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 27/05/2025 23:59.

07/06/2025, 03:43

Publicado Despacho em 28/05/2025.

01/06/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

01/06/2025, 23:21

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501304321

26/05/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501304321

26/05/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:32

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:27

Publicado Decisão em 25/04/2025.

10/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

10/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 17:13

Embargos de declaração não acolhidos

22/04/2025, 10:49

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 09:29

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2025, 11:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 22:00

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:09

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:09

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:18

Publicado Despacho em 13/11/2024.

17/11/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008878-86.2006.8.05.0001. Executado: Claudio Torres De Souza Carneiro Executado: Claudio Dos Santos Imperial Advogado: Marcelo Alexandre Rocco Da Hora Serrano (OAB:BA22707) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0008878-86.2006.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EXECUTADO: CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO, CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0008878-86.2006.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente/excepta para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da exceção de pré-executividade. Salvador, 8 de novembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

14/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:42

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008878-86.2006.8.05.0001. Executado: Claudio Torres De Souza Carneiro Executado: Claudio Dos Santos Imperial Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0008878-86.2006.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Passiva: EXECUTADO: CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO, CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0008878-86.2006.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais necessárias para a prática do ato judicial solicitado na petição ID 449238424 Salvador/BA - 3 de outubro de 2024. UELITON SOARES RIBEIRO Escrevente / Técnico Judiciário

07/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:54

Publicado Decisão em 29/05/2024.

06/06/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

06/06/2024, 12:52

Expedição de decisão.

27/05/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:50

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 04:46

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS IMPERIAL em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:58

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de CLAUDIO TORRES DE SOUZA CARNEIRO em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 19:32

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 10:27

Expedição de despacho.

11/01/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:46

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:55

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2022, 00:00

Mero expediente

25/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2022, 00:00

Petição

11/07/2022, 00:00

Publicação

22/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2022, 00:00

Mero expediente

15/06/2022, 00:00

Expedição de documento

14/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2022, 00:00

Documento

23/06/2021, 00:00

Expedição de Edital

23/04/2021, 00:00

Publicação

25/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2020, 00:00

Mero expediente

22/01/2020, 00:00

Petição

21/01/2020, 00:00

Publicação

06/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/12/2019, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Recebimento

28/01/2016, 00:00

Petição

06/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2015, 00:00

Recebimento

29/04/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

28/04/2014, 00:00

Publicação

25/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/04/2014, 00:00

Recebimento

08/07/2013, 00:00

Mero expediente

03/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2013, 00:00

Remessa

18/12/2012, 00:00

Recebimento

18/12/2012, 00:00

Redistribuição de processo - saída

17/12/2012, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

17/12/2012, 00:00

Remessa

21/09/2011, 07:31

Publicado pelo dpj

06/09/2011, 01:49

Enviado para publicação no dpj

05/09/2011, 17:43

Incompetência

05/09/2011, 08:53

Expedição de documento

10/02/2011, 12:03

Conclusão

03/11/2009, 11:41

Protocolo de Petição

21/07/2009, 09:25

Conclusão

27/05/2009, 11:38

Petição

27/05/2009, 10:41

Protocolo de Petição

09/02/2009, 14:39

Publicado pelo dpj

28/01/2009, 21:33

Enviado para publicação no dpj

28/01/2009, 15:08

Despacho do juiz

01/12/2008, 12:23

Petição

14/10/2008, 13:12

Concluso ao juiz

14/04/2008, 17:39

Mandado - juntado

13/04/2007, 17:38

Concluso ao juiz

18/01/2007, 14:42

Mandado - entregue ao oficial

20/04/2006, 17:57

Mandado - expedido

05/04/2006, 21:01

Mandado - expedido

05/04/2006, 12:23

Mandado - expeca-se

30/01/2006, 15:55

Concluso ao juiz

26/01/2006, 11:31

Processo autuado

26/01/2006, 11:16

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2006, 17:27

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 10:56

Despacho

•09/12/2025, 11:01

Decisão

•24/11/2025, 10:59

Decisão

•19/11/2025, 17:26

Despacho

•01/10/2025, 10:20

Despacho

•30/09/2025, 13:54

Despacho

•05/09/2025, 10:57

Despacho

•04/09/2025, 15:29

Informação 2º Grau

•27/08/2025, 15:00

Despacho

•26/05/2025, 10:42

Despacho

•26/05/2025, 08:32

Decisão

•23/04/2025, 13:21

Decisão

•22/04/2025, 10:49

Despacho

•09/04/2025, 12:22

Despacho

•09/04/2025, 09:29

Todos os documentos(32)

Despacho

•10/12/2025, 10:56

Despacho

•09/12/2025, 11:01

Decisão

•24/11/2025, 10:59

Decisão

•19/11/2025, 17:26

Despacho

•01/10/2025, 10:20

Despacho

•30/09/2025, 13:54

Despacho

•05/09/2025, 10:57

Despacho

•04/09/2025, 15:29

Informação 2º Grau

•27/08/2025, 15:00

Despacho

•26/05/2025, 10:42

Despacho

•26/05/2025, 08:32

Decisão

•23/04/2025, 13:21

Decisão

•22/04/2025, 10:49

Despacho

•09/04/2025, 12:22

Despacho

•09/04/2025, 09:29

Decisão

•17/03/2025, 09:12

Decisão

•14/03/2025, 15:12

Despacho

•11/11/2024, 10:38

Despacho

•08/11/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:22

Decisão

•27/05/2024, 11:56

Decisão

•24/05/2024, 17:50

Despacho

•11/01/2024, 10:27

Despacho

•08/01/2024, 09:46

Despacho

•25/07/2022, 18:39

Despacho

•15/06/2022, 10:44

Despacho

•22/01/2020, 12:55

Despacho

•03/12/2019, 12:36

Ato Ordinatório

•03/07/2017, 11:35

Despacho

•03/07/2017, 11:35

Ato Ordinatório

•10/04/2014, 15:57

Despacho

•03/07/2013, 15:24