Divórcio Litigioso 0502073-58.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

RAPHAEL GOMES FLORENCIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA

OAB/BA 57762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

RAPHAEL GOMES FLORENCIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESTERLEI DE JESUS FERREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:16

Publicado Despacho em 30/06/2025.

21/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:56

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:19

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:12

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:16

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:16

Publicado Despacho em 30/06/2025.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 16:49

Despacho

•09/10/2025, 18:52

21/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:56

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 19:19

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de Documento_1

11/02/2026, 09:37

Expedição de decisão.

10/02/2026, 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:36

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:13

Juntada de informação

20/01/2026, 14:11

Juntada de informação

12/12/2025, 09:51

Expedição de despacho.

12/12/2025, 09:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:33

Publicado Despacho em 20/10/2025.

11/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de Documento_1

10/10/2025, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 18:52

Expedição de despacho.

09/10/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 28/07/2025 23:59.

12/08/2025, 23:07

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO

30/07/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 16:12

Expedição de notificação.

25/07/2025, 16:12

Expedição de notificação.

25/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:40

Expedição de despacho.

26/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 23:36

Conclusos para despacho

09/04/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 21:47

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 17/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:08

Juntada de devolução de carta precatória

31/01/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 09:26

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2025, 09:26

Juntada de devolução de carta precatória

17/01/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Raphael Gomes Florencio Advogado: Silvio Allony Moraes Batista (OAB:BA57762) Requerido: Esterlei De Jesus Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0502073-58.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: RAPHAEL GOMES FLORENCIO Advogado(s): SILVIO ALLONY MORAES BATISTA registrado(a) civilmente como SILVIO ALLONY MORAES BATISTA (OAB:BA57762) REQUERIDO: ESTERLEI DE JESUS FERREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 0502073-58.2019.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Cite-se a requerida no endereço indicado o ID 421841188. Expeça-se precatória. ITABUNA/BA, 26 de junho de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de informação

03/10/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:58

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 05:59

Publicado Despacho em 22/07/2024.

24/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

24/07/2024, 00:53

Expedição de Carta precatória.

18/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

22/12/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 02:57

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 09:23

Juntada de informação

27/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 20:10

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 19:51

Decorrido prazo de ESTERLEI DE JESUS FERREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 19:51

Decorrido prazo de RAPHAEL GOMES FLORENCIO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2023.

20/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 12:38

Expedição de Carta precatória.

15/09/2023, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 12:23

Conclusos para despacho

01/02/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:29

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2022, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Publicação

24/04/2021, 00:00

Publicação

24/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2021, 00:00

Mero expediente

20/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2020, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2019, 00:00

Despacho

•09/10/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 16:12

Despacho

•25/07/2025, 16:10

Despacho

•26/06/2025, 16:40

Despacho

•26/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:45

Despacho

•27/06/2024, 17:05

Despacho

•27/06/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 11:31

Decisão

•25/08/2023, 12:23

Despacho

•20/04/2021, 15:34

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/02/2026, 16:49

Despacho

•09/10/2025, 18:52

Despacho

•09/10/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 16:12

Despacho

•25/07/2025, 16:10

Despacho

•26/06/2025, 16:40

Despacho

•26/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:45

Despacho

•27/06/2024, 17:05

Despacho

•27/06/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 11:31

Decisão

•25/08/2023, 12:23

Despacho

•20/04/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 14:12