Execução de Título Extrajudicial 0503111-96.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 339.045,60

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS

OAB/BA 36554·CPF·Representa: Autor

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS

OAB/RN 8972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP em 08/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

08/05/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Publicado Decisão em 29/04/2025.

17/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 15:20

Publicado Decisão em 30/01/2026.

31/01/2026, 07:07

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP em 08/05/2023 23:59.

08/05/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

08/05/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:00

Decisão

•28/01/2026, 17:00

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legal

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04/05/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:08

Publicado Decisão em 29/04/2025.

17/02/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

17/02/2026, 15:20

Publicado Decisão em 30/01/2026.

31/01/2026, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

31/01/2026, 07:07

Embargos de declaração acolhidos

28/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

08/08/2025, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

31/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

31/07/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:12

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 16:58

Conclusos para decisão

19/01/2025, 08:12

Juntada de Petição de réplica

31/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Construtora Ribeiro Morais Ltda - Epp Advogado: Maria Aldina Plazzi Mascarenhas (OAB:BA36554) Executado: Novatec Construcoes E Empreendimentos Eireli Advogado: Jeronimo Dix Neuf Rosado Dos Santos (OAB:RN8972) Ato Ordinatório: [Locação de Móvel] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0503111-96.2016.8.05.0150 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Locação de Móvel] EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP EXECUTADO: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0503111-96.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada, ID 456370815. Lauro de Freitas, 03 de outubro de 2024. Adenilza da Conceição Santos Técnica Judiciária

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 17:49

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:43

Expedição de despacho.

19/02/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:01

Conclusos para despacho

17/02/2024, 22:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP em 01/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

04/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:39

Expedição de petição.

11/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

25/01/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 12:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.

20/09/2022, 18:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO MORAIS LTDA - EPP em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 05:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.

31/08/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2022, 15:24

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2022, 15:24

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:51

Expedição de despacho.

18/01/2022, 00:08

Expedição de despacho.

13/10/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:42

Conclusos para despacho

17/06/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 09:06

Publicado Intimação em 17/08/2020.

27/09/2020, 03:53

Publicado Intimação automática de migração em 13/08/2020.

23/09/2020, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 10:28

Petição

28/03/2019, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Expedição de documento

23/03/2018, 00:00

Publicação

06/09/2016, 00:00

Mero expediente

26/08/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:12

Decisão

•25/04/2025, 16:58

Decisão

•25/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:41

Despacho

•19/02/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 15:24

Despacho

•13/10/2021, 18:44

Despacho

•05/07/2021, 13:42

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:00

Decisão

•28/01/2026, 17:00

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:12

Decisão

•25/04/2025, 16:58

Decisão

•25/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:41

Despacho

•19/02/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 15:24

Despacho

•13/10/2021, 18:44

Despacho

•05/07/2021, 13:42

Despacho

•08/11/2018, 07:48

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 11:54

Despacho

•26/08/2016, 09:09